A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal enviou ofício ao governador Ibaneis Rocha questionando a inclusão da Serrinha do Paranoá no pacote de socorro financeiro ao Banco de Brasília. A entidade solicita estudos técnico-jurídicos e alerta para
Tribunal de Justiça do Ceará concedeu medida cautelar que inclui igrejas na legislação municipal de combate à poluição sonora, permitindo fiscalizações e penalizações.
A SP House promoverá debate no South by Southwest sobre como parcerias entre governo, iniciativa privada e sociedade civil podem criar respostas eficientes a emergências climáticas.
Deputado Alceu Moreira protocola projeto para sustar decreto que criou o Parque Nacional do Albardão no RS, alegando impactos na pesca e energia. Ambientalistas defendem proteção de ecossistemas marinhos ameaçados.
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Ministério Público do Rio recomenda que prefeitura não autorize empreendimento imobiliário no Bosque da Barra. Projeto prevê corte de árvores em área de proteção ambiental.
Ministério Público do Rio pede que prefeitura não conceda autorizações para projeto imobiliário que prevê corte de 900 árvores em área de relevante interesse ambiental às margens da Lagoa de Jacarepaguá.
Decisão judicial paralisa atividades minerárias e anula portaria que reduziu área protegida do Pico de Belo Horizonte. Agência Nacional de Mineração é penalizada por descumprir ordens anteriores.
Manifestantes se reuniram na Serrinha do Paranoá, no Distrito Federal, para protestar contra inclusão do lote em projeto que visa socorrer o Banco de Brasília. A área, avaliada em R$ 2,3 bilhões, abriga mais de 100 nascentes e é considerada crucial para o
Instituto Clima e Sociedade lança edital para financiar pesquisas aplicadas que integrem questões climáticas à agenda econômica brasileira, com foco em políticas públicas e investimentos.
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Audiência pública virtual sobre instalação de aterro sanitário em Acará, Pará, ocorre após sessão anterior terminar em confrontos. MPF aponta falhas no estudo ambiental e Semas pede suspensão.
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão do uso de R$ 42,4 milhões do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba, atendendo ação do MP-SP que aponta irregularidades na destinação dos recursos.
Promotoria de Justiça Agrária em Santarém expediu recomendação para resolver inconsistências fundiárias que afetam comunidades tradicionais de Prainha, no oeste do Pará, devido a erros na delimitação da unidade de conservação.
Projeto de lei do governo do DF inclui trecho de 716 hectares da Serrinha do Paranoá, com mais de 100 nascentes, para reforçar fundo do Banco de Brasília. Ambientalistas alertam para riscos ao manancial hídrico.
Desembargador do TJMT derruba liminar que permitia obras de expansão turística após MP identificar erosão e danos ambientais no local, próximo a Cuiabá.
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Instituto aplicou sanção após sacos de ráfia usados em contenção de erosão em Matinhos se espalharem pelo litoral, causando danos ambientais e morte de crustáceos. Governo pretende recorrer.
Promotoria do Meio Ambiente de São Paulo enviou documento ao Conselho Superior do MP-SP contra homologação de acordo que permite mais eventos na avenida. Grupo argumenta que TAC não controla emissão de ruídos e ignora riscos à saúde.
Iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica até 2026, com transmissão ao vivo destacando metas ambientais e sociais.
Audiência pública para discutir novo aterro sanitário na Região Metropolitana de Belém foi interrompida por protestos e confrontos. Justiça determinou retomada virtual, mas Semas vai recorrer da decisão.
Ministério Público Federal identificou violações ao direito de manifestação e falhas graves no estudo ambiental para Central de Tratamento de Resíduos em Acará.
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Promotoria instaura procedimento para apurar danos ambientais em Bonito, incluindo uso de explosivos, riscos a cavernas e fauna, após tremor registrado em 2025.
A tributação verde surge como ferramenta para transformar a preservação do litoral baiano em justiça social, vinculando arrecadação à proteção de ecossistemas estratégicos e beneficiando comunidades tradicionais.
Cerca de 300 manifestantes ocupam o DNIT em Marabá contra a dragagem e explosão no rio Tocantins, enquanto MPF pede suspensão por falhas em estudos e falta de consulta a comunidades tradicionais.
O Governo do Piauí entregou o Cadastro Ambiental Rural a 410 famílias de comunidades quilombolas em Paquetá do Piauí, promovendo regularização fundiária e acesso a políticas públicas.
O Decreto 12.600, que previa estudos para empreendimentos no Rio Tapajós, foi revogado oficialmente. Indígenas de 17 etnias que ocupavam área em Santarém há 33 dias solicitaram 48 horas para desocupação organizada.
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Após um mês de protestos indígenas contra dragagem em rios amazônicos, presidente decide na Coreia do Sul pela revogação do decreto, contrariando ministros da Casa Civil e Agricultura. Medida atende a demandas de Sônia Guajajara e Guilherme Boulos.
O governo federal anunciou a revogação do Decreto 12.600, que previa estudos para concessão de hidrovias no Tapajós, Madeira e Tocantins. A decisão atende reivindicação de povos indígenas após mais de um mês de protestos.
Indígenas que ocupavam porto da Cargill em Santarém só desocuparão após publicação oficial da revogação do decreto que previa estudos no Rio Tapajós. Ministros anunciaram decisão após reunião com lideranças.
O governo federal revogou decreto que incluía três hidrovias amazônicas no programa de concessões, após pressão de indígenas que ocuparam instalações em Santarém.
A EPA revogou padrões ambientais de 2024, permitindo que termelétricas a carvão emitam mais poluentes tóxicos. Críticos alertam para riscos à saúde pública.
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Nota técnica do Ibama recomenda suspensão de dragagem no Rio Tapajós até realização de estudos ambientais adequados. Comunidades indígenas protestam contra projeto que pode afetar fauna aquática e modos de vida tradicionais.
