O Ministério Público Federal solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 60 milhões das contas da Vale para financiar estudos independentes sobre a contaminação do Rio Cateté, que abastece aldeias indígenas Xikrin no sudeste do Pará, supostamente impactadas pela
A Justiça Federal determinou a proibição de circulação de veículos nas praias de Touros, RN, após ação do MPF. A medida visa proteger tartarugas marinhas ameaçadas de extinção e ordenar o uso sustentável da orla.
Ministério Público da Paraíba move ação civil pública contra a Prefeitura de João Pessoa para interromper obras do Projeto Orla Sul em área de preservação ambiental. Órgão pede multa diária de R$ 10 mil e indenização por danos ambientais.
Entidades ambientais apontam baixa ambição no Plano Clima apresentado pelo governo, criticando ambiguidade nas metas de redução de emissões e falta de medidas concretas para eliminar combustíveis fósseis até 2035.
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O governo federal apresentou o Plano Clima, documento que define estratégias para enfrentar mudanças climáticas nos próximos dez anos, com metas de redução de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, incluindo setores como energia e desmatamento.
A Justiça do Pará determinou medidas imediatas para resolver a crise ambiental e sanitária em Acará, com lixão irregular que expõe catadores a riscos graves e contamina o meio ambiente.
Tribunal de Justiça do Maranhão determinou ações urgentes após desastre ambiental na Vila Maranhão, com vazamento de sulfato de amônia e ureia da Valen Fertilizantes, exigindo remoção de famílias e contenção da contaminação.
Vereadores retiraram proposta que diminuía recuo mínimo de 30 para 5 metros perto de rios em área urbana. Projeto recebeu parecer contrário e tramitava desde agosto de 2025.
Defensoria Pública pede suspensão de audiência pública para licenciamento de Central de Tratamento de Resíduos em Acará, citando falta de segurança no local e dificuldades de acesso para comunidades impactadas.
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Marcos Rocha sancionou lei que oferece reduções de até 95% em juros para quem regularizar débitos ambientais. Programa Recam permite parcelamento em até 120 vezes.
Abner Azevedo da Silva foi denunciado pelo MPMA por desmatar 19,2 mil m² de vegetação protegida, incluindo babaçu, em Área de Preservação Permanente às margens do Rio Corrente, para construir casa, quiosque e quadra sem licença.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu inquérito para apurar possível desmatamento irregular em Corumbá, com base em dados do Ibama que constataram supressão de vegetação nativa e presença de gado.
A administração Trump apresentou Coalie, uma mascote de carvão com olhos grandes e estilo anime, para divulgar sua política de domínio energético. A iniciativa gerou críticas de ambientalistas sobre os impactos da indústria carbonífera.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve decisão que permite obras de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A prefeitura local alega falta de licenciamento ambiental adequado, mas a Justiça argumenta que a concessionária tem auto
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Um juiz federal condenou o governo Trump por criar grupo sigiloso que minimizou riscos do aquecimento global. O relatório embasou tentativa de desmontar regulação ambiental nos Estados Unidos.
Projeto federal une piscicultura, criação de aves e plantio de lavouras tradicionais na comunidade Sikamabiu, em Roraima, para fortalecer segurança alimentar em território em emergência há três anos.
Juiz determina que governo de Ibaneis Rocha adote cinco ações, incluindo instalação de estações de monitoramento e planos de gestão, com multa diária de R$ 10 mil por atrasos.
A Justiça determinou medidas imediatas para enfrentar irregularidades ambientais e sanitárias no lixão a céu aberto de Medicilândia, no Pará, após ação do Ministério Público.
O governo de Minas Gerais aumentou a multa da Vale de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões após identificar falhas em sistemas de drenagem que causaram vazamentos em minas em Ouro Preto e Congonhas. A reincidência da empresa, com histórico de infrações ambie
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Multinacional chilena CMPC avança com 'Projeto Natureza' em Barra do Ribeiro, RS, gerando conflitos com comunidades Guarani Mbyá e riscos ambientais ao bioma Pampa e ao rio Guaíba, em meio a denúncias de violação de protocolos de consulta prévia.
Projeto polêmico prevê corte de nove árvores na Praça Califórnia, nos Jardins, área protegida por tombamento. Local teve zero roubos em 2023, levantando questionamentos sobre necessidade.
Organizações ambientais entregaram ao governo federal recomendações para o plano de transição energética, incluindo fim de leilões de petróleo e proteção de áreas sensíveis como a Foz do Amazonas.
Redes de supermercados europeus intensificam pressão sobre tradings globais para evitar colapso da Moratória da Soja na Amazônia. O fim do pacto ambiental reacende temor de corrida por novas áreas agrícolas na floresta, com risco de impactos climáticos gl
Observatório do Clima entrega ao governo federal recomendações para reduzir dependência de combustíveis fósseis, incluindo calendário para encerrar leilões de petróleo e zonas de exclusão em áreas sensíveis como a Foz do Amazonas.
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Estados Unidos saem do principal pacto climático global, encerrando participação em mecanismos multilaterais. Entenda os impactos e o que significa o Acordo de Paris.
Na 12ª carta da Presidência da COP30, André Corrêa do Lago defende aceleração de decisões climáticas e evolução do multilateralismo. Documento alerta que mundo pode ultrapassar limite de 1,5°C ainda nesta década.
Vereadores de Itapetininga propõem reduzir recuo mínimo de 30 para 5 metros em áreas urbanas próximas a rios. Projeto recebeu parecer desfavorável da Comissão de Meio Ambiente e divide opiniões sobre impactos ambientais.
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental dispensa licença para atividades agropecuárias, mesmo em áreas não homologadas. Especialistas alertam para riscos de desmatamento e fragilização da fiscalização no Amazonas.
Ministério Público Federal abre inquérito para apurar ações da Yanomami Foundation em terra indígena, com suspeita de ingresso sem autorizações legais exigidas.
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O governo de Minas Gerais instituiu uma comissão para analisar impactos climáticos no patrimônio histórico do estado, que concentra o maior conjunto de cidades históricas do Brasil, muitas vulneráveis a eventos extremos.
