Lula decide na Coreia do Sul pela revogação de decreto sobre hidrovias após tensões internas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem oficial na Coreia do Sul, determinou a revogação do decreto que previa a concessão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (23), foi antecedida por um mês de protestos intensos de povos indígenas contra projetos de hidrovias e dragagem na Amazônia, além de embates acirrados dentro do próprio governo.
Divisão ministerial expõe conflito entre desenvolvimento e direitos indígenas
De um lado, os ministros Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, lideravam a ala favorável à derrubada da medida. Do outro, defendendo a manutenção do decreto, estavam os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Carlos Fávaro, da Agricultura; Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos; e Jorge Messias, advogado-geral da União. A decisão final de Lula contrariou explicitamente a posição da Casa Civil, um movimento considerado raro nos últimos meses de governo.
Protestos ganharam força desde a COP30 e pressionaram digitalmente
As discussões sobre o decreto se arrastam há pelo menos três meses. Em novembro do ano passado, durante a COP30, indígenas, ambientalistas e movimentos sociais já organizavam protestos exigindo a derrubada da medida, articulada originalmente pela Casa Civil e pelo Ministério da Agricultura. As manifestações na Amazônia contra as hidrovias ganharam corpo no início deste ano, com o tema crescendo nas redes sociais e gerando repercussão negativa para o governo dentro de sua própria base de apoio.
Segundo auxiliares próximos ao presidente, Lula inicialmente não demonstrava propensão ao recuo. Porém, o clima mudou radicalmente nas últimas horas, quando o presidente foi alertado sobre o aumento da pressão indígena e a repercussão negativa no ambiente digital. Após uma conversa telefônica com Guilherme Boulos, Lula decidiu que o melhor caminho seria a revogação completa do decreto.
Reunião tensa no Planalto culmina com anúncio público
O presidente determinou que Boulos levasse sua posição para uma reunião com outros ministros realizada no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira. De acordo com auxiliares palacianos, o anúncio de Boulos sobre a decisão presidencial desagradou profundamente os representantes da Casa Civil, Agricultura e Portos e Aeroportos. Estes sugeriram uma solução de meio-termo, com concessões que limitariam a atuação da iniciativa privada na região.
Boulos e Guajajara então se reuniram com representantes indígenas, também no Planalto, que rejeitaram qualquer tipo de concessão e anunciaram que manteriam a posição pela revogação total do decreto. Ao retornarem ao encontro ministerial, os dois ministros explicaram que não houve acordo possível. Imediatamente após, convocaram a imprensa para uma coletiva onde a revogação foi formalmente anunciada, encerrando um ciclo de tensões que expôs as fissuras internas do governo sobre políticas de desenvolvimento na Amazônia.
