STJ condena escola paulista a indenização de R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, nesta semana, uma decisão histórica ao condenar a Escola Waldorf Rudolf Steiner, localizada em São Paulo, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão. A quantia é destinada ao pai da estudante Victoria Mafra Natalini, que faleceu tragicamente aos 17 anos durante uma atividade extracurricular realizada em uma fazenda no interior paulista, no ano de 2015. O caso, que gerou ampla comoção pública e envolveu longos anos de batalha judicial, chegou ao STJ após recurso do pai contra uma redução anterior do valor indenizatório.
Pai celebra decisão como marco jurídico além do aspecto financeiro
João Carlos Siqueira Natalini, pai de Victoria, expressou sua reação à decisão com palavras de pesar e esperança. "A decisão do STJ representa um marco jurídico de altíssima relevância, pois embora nenhum valor pague a vida de minha filha, essa vitória suplanta o aspecto financeiro", afirmou ele. Natalini destacou os esforços pessoais empreendidos ao longo de mais de uma década, incluindo a contratação de peritos independentes no Brasil e no exterior, em uma busca incansável pela verdade. "Foram onze anos custeando perícias independentes, em verdadeira subversão do dever que deveria competir ao Estado", relatou, esperando agora a responsabilização criminal dos envolvidos.
Ministro relator critica fundamentação genérica do TJ-SP na redução da indenização
O ministro relator Antonio Carlos Ferreira, em seu voto, foi enfático ao criticar a decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia reduzido o valor da indenização de R$ 1 milhão para R$ 400 mil. Segundo ele, o TJ-SP apresentou fundamentos "genéricos" sem considerar as particularidades do caso concreto. "Ao reduzir o valor, o TJ-SP não fundamentou sua decisão com base nas especificidades do caso. Limitou-se a formular considerações genéricas", afirmou o ministro, ressaltando que a redução de 60% não foi devidamente justificada por aspectos fáticos.
Ferreira destacou ainda a gravidade dos fatos, classificando o ocorrido como "ato de extrema violência e crueldade" e enfatizando que a morte de Victoria não foi acidental, mas sim um homicídio consumado por asfixia mecânica. Ele argumentou que o montante de R$ 1 milhão representa um ajuste adequado de responsabilidade, sem comprometer o funcionamento da instituição escolar. A escola foi contatada para comentários, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.
Relembrando o caso: desaparecimento e investigações complexas
O trágico episódio ocorreu em setembro de 2015, quando Victoria e aproximadamente 30 alunos participavam de uma excursão na Fazenda Pereiras, em Itatiba, interior de São Paulo. A estudante desapareceu após informar que iria ao banheiro sozinha, com autorização, e seu corpo só foi localizado no dia seguinte. Inicialmente, laudos do Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí apontaram causa da morte como indeterminada, mas exames posteriores, incluindo perícias independentes contratadas pelo pai, concluíram que a morte foi por "asfixia mecânica, na modalidade de sufocação direta".
As investigações, que foram reabertas após representação policial, descartaram o uso de drogas, consumo de álcool ou sinais de violência sexual. Peritos particulares indicaram que Victoria foi assassinada e que seu corpo foi transportado até o local onde foi encontrado. O caso segue sob apuração pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo (DHPP), com novas diligências em andamento para elucidar os responsáveis pelo crime.
