Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
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Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Câmara de Avaré aprova criação de loteria municipal
A Câmara de Avaré deu luz verde a um projeto polêmico que cria uma loteria municipal. Entenda como isso pode impactar a economia local e os próximos passos.
Temporal no AM deixa rastro de destruição no interior
Fortes chuvas e rajadas de vento atingiram municípios do Amazonas, causando danos materiais e transtornos à população. Veja os detalhes!
PT quer limitar supersalários no serviço público
Projeto de lei do Partido dos Trabalhadores quer limitar supersalários no funcionalismo. Entenda os detalhes e as reações que já começaram a surgir.
Dedução do IR para esporte vira permanente após aprovação
Projeto que beneficia quem investe em projetos esportivos avança no Congresso. Medida pode injetar milhões no setor e transformar vidas através do esporte.
Projeto dobra pena para crimes de organização criminosa
Projeto de lei busca aumentar a punição para integrantes de facções criminosas. Medida pode mudar o cenário da segurança pública no Brasil.
Projeto Juliana Marins avança na Câmara
O projeto de lei de Juliana Marins avança na Câmara com aprovação em comissão. Entenda os impactos e próximos passos.
Cartórios podem fechar em 220 cidades da Bahia
Um projeto de lei ameaça fechar cartórios em mais de 220 municípios baianos, afetando serviços essenciais à população. Saiba os detalhes e as consequências.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que veta testes de cosméticos em animais avança no Congresso. Entenda os impactos e próximos passos.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe testes de cosméticos em animais no Brasil. Saiba os detalhes e o impacto dessa decisão.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Entenda os impactos e próximos passos.
BA aprova projeto de aprovação automática em escolas
Assembleia Legislativa da Bahia aprova polêmico projeto que permite aprovação automática de alunos. Saiba como isso afeta a educação no estado.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos e perfumes foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Saiba os detalhes!
Abandono de animais pode virar crime com nova lei
Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza o abandono de animais nas ruas. Entenda as mudanças e possíveis penalidades.
Projeto pune motoristas que abandonam animais nas ruas
Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza o abandono de animais por motoristas. Multas e penalidades podem ser aplicadas. Entenda!
Câmara aprova aumento de penas para roubo de cabos
Projeto de lei que endurece punições para furtos de cabos de energia foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Entenda os impactos!
Especialistas sugerem mudanças em lei sobre provas digitais
Debatedores propõem ajustes ao projeto de lei sobre provas digitais em investigações criminais, destacando a necessidade de atualização jurídica para a era tecnológica.
Lei proíbe agressor de se aproximar mesmo com consentimento
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados visa proteger vítimas de violência, impedindo que agressores se aproximem, independentemente do consentimento da vítima. Medida reforça segurança e combate à violência doméstica.
Manaus pode ter faixas exclusivas para motos nos semáforos
Câmara de Manaus aprovou projeto de lei que cria faixas exclusivas para motocicletas nos semáforos. Medida visa aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes.
Lei exige transparência na remoção de posts em redes sociais
Projeto de lei visa obrigar plataformas a informar usuários sobre remoção de posts e critérios de moderação. Entenda os impactos!
Delegado elogia projeto que endurece progressão de pena
Delegado destaca que proposta de endurecimento da progressão de pena pode trazer mais justiça ao sistema penal brasileiro. Entenda os argumentos.
Cheia de 2025 no Amazonas: 530 mil afetados
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Ribeirão Preto pode mudar horário de adegas e tabacarias
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Chuvas intensas agravam enchentes no Amazonas
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Festival de Parintins impulsiona economia do Amazonas
O deputado Roberto Cidade ressalta o impacto positivo do Festival de Parintins na economia do Amazonas, gerando empregos e movimentando diversos setores.
CCJ aprova castração química para estupradores
Projeto aprovado pela CCJ prevê castração química como condição para liberdade condicional de estupradores no Espírito Santo. Entenda os detalhes e as polêmicas.
Projeto beneficia famílias de brasileiros mortos no exterior
Comissão de deputados aprova proposta que garante assistência e direitos às famílias de cidadãos brasileiros falecidos fora do país. Saiba os detalhes!
Câmara de BH aprova carrinho de rolimã como esporte
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno um projeto que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como modalidade esportiva. A proposta visa valorizar a tradição e fomentar a prática entre crianças e adultos.
Cheia histórica no Amazonas afeta 40 cidades
Enchentes sem precedentes atingem o Amazonas, deixando milhares de desabrigados e prejuízos incalculáveis. Saiba como o estado está lidando com a crise.
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