Numa das falas mais contundentes desta semana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou claro que o debate sobre o licenciamento ambiental está longe de ser um jogo de soma zero. "Quem acha que desenvolvimento econômico e preservação ambiental são inimigos mortais precisa urgentemente atualizar seu pensamento", disparou durante coletiva em Brasília.
O projeto que está na mesa — e causando arrepios em alguns setores — propõe mudanças significativas nos processos de licenciamento. Mas calma lá, não é aquela velha história de "enfraquecer as regras". Pelo contrário. A ideia, segundo Marina, é tornar o sistema mais eficiente sem abrir mão do rigor ambiental.
O que muda na prática?
Pra quem não é do ramo, licenciamento ambiental parece burocracia chata. Mas é justamente esse mecanismo que determina se uma obra ou empreendimento pode seguir em frente sem virar uma catástrofe ecológica. O problema? Atualmente, o processo é lento, complexo e — vamos combinar — cheio de entraves que nem sempre fazem sentido.
- Prazos mais claros (ninguém mais fica anos esperando uma resposta)
- Critérios diferenciados por tipo e porte de projeto
- Desburocratização para atividades de baixo impacto
- Fortalecimento da fiscalização pós-licença
Marina foi enfática: "Não estamos aqui para facilitar a vida de quem quer destruir, mas para dificultar a vida de quem não quer cumprir as regras". Duro na queda, como sempre.
O elefante na sala
É impossível falar desse tema sem mencionar os olhares atravessados do agronegócio e do setor de infraestrutura. Alguns representantes já vieram a público dizer que as mudanças ainda são insuficientes. Outros — e isso é curioso — começam a enxergar vantagem competitiva na sustentabilidade.
Num momento em que o mercado internacional exige cada vez mais comprovação de práticas ambientais responsáveis, o Brasil tem a chance de virar o jogo. Ou, como brincou a ministra: "Podemos ser o país do futuro que sempre prometemos ser — desde que o futuro inclua árvores em pé".
A votação do PL está prevista para as próximas semanas, e promete esquentar os ânimos no Congresso. Enquanto isso, o debate segue — com direito a torcida de ambientalistas, protestos de setores econômicos e uma população que, vamos ser sinceros, só quer saber se vai ter emprego e ar puro pra respirar.
