O Congresso Nacional está pegando fogo com um debate que mistura infância, redes sociais e legislação — e dessa vez, a esquerda e a direita parecem ter encontrado um raro ponto de convergência. O projeto do polêmico deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que quer criminalizar a "adultização precoce" de crianças nas plataformas digitais, está ganhando aliados improváveis.
Não é todo dia que você vê a oposição abraçando uma proposta do campo bolsonarista, não é mesmo? Mas quando o assunto é proteger crianças da sexualização nas redes, até os adversários políticos estão dispostos a fazer concessões. "É uma daquelas situações onde o instinto de proteção fala mais alto que as divergências ideológicas", comentou um assessor parlamentar sob condição de anonimato.
O que diz o polêmico PL 2.630/2022?
O texto — que já está sendo chamado de "Lei de Proteção à Infância Digital" pelos corredores do Congresso — prevê multas pesadas para plataformas que permitirem:
- Conteúdo que induza crianças a comportamentos adultos
- Exposição sexualizada de menores
- Desfiles de moda infantil com conotação adulta
- Uso de filtros que alterem drasticamente a aparência de crianças
E aqui vem o pulo do gato: as penalidades podem chegar a R$ 50 milhões por infração. Um valor que faria até as big techs pensarem duas vezes antes de liberar certos conteúdos.
Por que a esquerda está apoiando?
Num movimento que pegou muitos de surpresa, partidos como PSOL e PDT — que normalmente batem de frente com Nikolas Ferreira — estão sinalizando apoio à proposta. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), conhecida por suas posições progressistas, admitiu que "quando o assunto é proteger crianças, os espectros políticos podem e devem se encontrar".
Mas calma lá, não é unanimidade não! Alguns setores mais à esquerda temem que a proposta possa ser usada para censurar expressões legítimas da diversidade infantil. "Temos que tomar cuidado para não confundir proteção com moralismo barato", alertou um ativista dos direitos digitais.
O outro lado da moeda
Enquanto isso, especialistas em desenvolvimento infantil estão divididos. Para a psicóloga Mariana Lacerda, "as redes sociais criaram um terreno fértil para a erotização precoce, e qualquer medida de proteção é bem-vinda". Já o pedagogo Carlos Drummond argumenta que "a solução não está na criminalização, mas na educação digital desde cedo".
E você, o que acha? Será que estamos mesmo precisando de leis mais duras para proteger nossas crianças no ambiente digital? Ou será que o remédio pode acabar sendo pior que a doença?
Uma coisa é certa: o debate está longe de terminar. E nessa briga entre proteção à infância e liberdade de expressão, o Congresso parece ter encontrado mais uma mina política para pisar — com extremo cuidado.
