A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que proíbe testes de cosméticos em animais em todo o território nacional. A proposta, que já passou por comissões técnicas, segue agora para análise do Senado.
O que muda com a nova lei?
Se sancionada, a legislação vai:
- Vetar qualquer teste em animais para desenvolvimento de produtos cosméticos
- Proibir a comercialização de cosméticos testados em animais
- Estabelecer multas para empresas que descumprirem a norma
Alternativas aos testes animais
O projeto incentiva o uso de métodos alternativos já disponíveis no mercado, como:
- Testes in vitro com tecidos humanos
- Simulações por computador
- Modelos 3D de pele artificial
Segundo especialistas, essas técnicas são mais precisas e éticas que os tradicionais testes em animais.
Próximos passos
O texto agora será analisado pelo Senado Federal. Se aprovado sem modificações, segue para sanção presidencial. A indústria cosmética terá prazo de adaptação após a publicação da lei.
