Um projeto de lei em discussão na Bahia pode levar ao fechamento de cartórios em mais de 220 municípios do estado. A medida, que está sendo analisada pela Assembleia Legislativa, tem gerado preocupação entre profissionais do setor e a população que depende desses serviços essenciais.
O que propõe o projeto de lei?
A proposta em questão busca alterar a regulamentação dos cartórios no estado, estabelecendo novos critérios para sua manutenção. Entre as mudanças, está a exigência de um número mínimo de habitantes ou movimentação financeira para justificar a operação desses estabelecimentos.
Impacto nas cidades pequenas
Segundo estimativas, mais de 220 municípios baianos podem ser afetados, especialmente aqueles com menor população. Muitas dessas cidades têm apenas um cartório, que presta serviços como:
- Registro de nascimentos, casamentos e óbitos
- Autenticação de documentos
- Registro de imóveis e propriedades
- Protesto de títulos
Reação dos cartorários
Representantes da categoria afirmam que o fechamento desses cartórios prejudicaria principalmente a população mais carente, que teria que se deslocar para cidades vizinhas para resolver questões burocráticas. Além disso, alertam para o risco de aumento do sub-registro civil em regiões mais remotas.
Próximos passos
O projeto ainda está em fase de discussão e pode sofrer alterações antes de ser votado. Enquanto isso, associações de cartorários buscam negociar com os deputados para encontrar uma solução que não prejudique o acesso da população a serviços básicos.
Especialistas em administração pública alertam que, caso aprovada, a medida pode criar "desertos cartoriais" em diversas regiões do estado, dificultando ainda mais a vida de quem já enfrenta desafios logísticos no interior da Bahia.
