Eis uma notícia que vai fazer muitos torcedores — e principalmente patrocinadores — soltarem fogos: a Câmara dos Deputados deu luz verde para um projeto que promete mudar as regras do jogo fiscal para quem apoia o esporte no Brasil.
Na tarde desta segunda (14), os parlamentares aprovaram, num placar elástico, a proposta que transforma em permanente a dedução no Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas que investem em projetos esportivos. Até então, essa benesse tinha prazo de validade — renovado a conta-gotas, sempre sob o risco de deixar atletas na corda bamba.
Como funciona a jogada?
Pra quem não acompanha o jogo tributário (e quem acompanha, né?), a regra atual permite que:
- Pessoas físicas deduzam até 6% do IR devido
- Empresas enquadradas no lucro real abatam até 1% do imposto
— Mas olha só o detalhe que faz diferença: os recursos precisam ser direcionados para projetos aprovados pelo Ministério do Esporte. Não vale patrocínio direto ao atleta, infelizmente.
Impacto no bolso e no pódio
Segundo cálculos não oficiais (porque o governo ainda não soltou os números), essa medida pode injetar algo entre R$ 200 milhões e R$ 500 milhões por ano no esporte brasileiro. Dinheiro que, convenhamos, faz mais falta do que água no deserto para nossas categorias de base.
O relator do projeto, deputado João da Silva (fictício), soltou uma pérola durante a votação: "Isso aqui não é gasto, é investimento. Cada real deduzido vira medalha, vira saúde, vira inclusão social". E não é que o cara tem razão?
Claro que tem sempre aquela turma do "é pouco". O deputado oposicionista criticou: "Enquanto países sérios investem 3% do PIB em esporte, nós ficamos nessa mixaria fiscal". Justo. Mas convenhamos — melhor isso do que nada, não?
O que muda na prática?
Pra você que é contribuinte e pensa em apoiar:
- Não precisa mais ficar de olho no calendário — a dedução vira direito permanente
- Processo de habilitação de projetos deve ganhar agilidade (isso prometem desde 2015, mas vamos torcer)
- Expectativa de aumento no número de patrocinadores, já que a insegurança jurídica some
Agora a bola está com o Senado. Se passar por lá sem mudanças (grande "se"), segue para sanção presidencial. Alguém duvida que virá com pompa e circunstância em ano pré-olímpico?
Ah, detalhe crucial: a medida só vale para doações feitas a partir de 2026. Quem já contribuiu este ano fica no esquema antigo. Justo? Discutível. Mas é o jogo.
