Pois é, a coisa tá ficando séria no mundo digital. Enquanto a gente discute se responde ou não aquele direct no Instagram, a Câmara dos Deputados tá mexendo os pauzinhos pra criminalizar de vez o chamado estupro virtual – e olha que a proposta não é brincadeira.
O projeto, que pode ser votado a qualquer momento, quer colocar na lei algo que muita gente já sentia falta: um artigo específico pra punir quem usa tecnologia pra constranger, ameaçar ou extorquir conteúdo sexual de adultos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Não é novidade que os casos explodiram nos últimos anos, mas até agora a justiça se virava com leis genéricas.
O que exatamente muda?
Se aprovado, o texto cria o artigo 215-C no Código Penal. A pena? De 2 a 6 anos de cadeia – e pode subir se a vítima for menor, idoso ou pessoa com deficiência. O que pega mesmo é a definição ampla: vale desde ameaças por mensagem até deepfakes pornográficos (aqueles vídeos falsos que tão virando praga nas redes).
Ah, e tem um detalhe que tá dando o que falar: a proposta considera crime qualquer forma de coação psicológica pra obter material íntimo. Traduzindo? Nem precisa de chantagem explícita – se ficar claro que a vítima agiu por medo ou constrangimento, já configura o crime.
E os vulneráveis?
Pra quem tá pensando "isso já não era crime?", a resposta é... mais ou menos. Atualmente, esses casos caem em leis genéricas de ameaça ou injúria. A nova proposta fecha o cerco:
- Pena maior quando a vítima não tem condições de se defender (deficientes, dependentes químicos, etc)
- Agiliza a remoção de conteúdo íntimo não consentido da internet
- Cria mecanismos pra proteger testemunhas – que muitas vezes desistem de denunciar por medo
Um dado assustador: só em 2024, o Disque 100 já registrou mais de 1.200 denúncias de violação sexual virtual contra pessoas com deficiência. E esses são só os casos que vieram à tona.
O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi direto ao ponto em entrevista: "Não dá mais pra fingir que isso é brincadeira de internet. É violência sexual, ponto final." E olha que ele nem mencionou os grupos de WhatsApp que compartilham nudes vazados como se fossem figurinhas...
Enquanto isso, nas redes sociais, a discussão esquenta. De um lado, quem acha que a lei tá atrasada. Do outro, os preocupados com "excessos" – como se proteger gente de abuso digital fosse exagero. E você, em que time tá?
