Category : Search result: ministério da justiça


Defesa de almirante: críticas a sistema eleitoral não são crime

Em caso que abala as Forças Armadas, defesa do Almirante Garnier Santos rebate acusações do Ministério Público Eleitoral. Advogado argumenta que questionamentos sobre urnas são legítimos e alerta para risco de criminalização da livre expressão.

Ciro Nogueira pede registros para rebater acusação de PCC

Em uma jogada estratégica, o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira pede acesso a todos os registros de seu antigo gabinete para rebater acusações graves de suposta conexão com a facção criminosa PCC. A defesa alega que a quebra de seu sigilo telemático

Lula reconduz Paulo Gonet ao comando da PGR

Presidente Lula oficializa a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República. Decisão fortalece a estabilidade institucional e a continuidade das investigações em curso.

Tragédia em Teresina: menino morre eletrocutado em revenda

Dois homens foram denunciados pelo Ministério Público do Piauí após a morte de um menino de 10 anos por eletrocussão em uma revendedora de gás. A vítima teria tocado em uma grade energizada enquanto brincava no local. Leia os detalhes desta história choca

Ministra defende projeto contra adultização infantil

Flávia Dantas alerta que a falta de leis específicas permite a exploração de menores em situações de adultização. Projeto em tramitação no Congresso busca criminalizar a prática e proteger a infância.

48h para redes sociais apagarem conteúdo sobre vape

Ministério da Justiça age contra promoção de cigarros eletrônicos. Plataformas digitais terão menos de dois dias para remover posts, vídeos e anúncios que incentivem o uso. Entenda a medida e as possíveis consequências para quem não cumprir.

Tenente da PM mantém ex-esposa com Alzheimer em cárcere

Um tenente da Polícia Militar de Roraima foi denunciado pelo Ministério Público por manter a ex-esposa, uma advogada com Alzheimer, em condições degradantes. O caso, que envolve cárcere privado e maus-tratos, revoltou a opinião pública e expõe falhas grav

MP denuncia empresário por morte de companheira em Alphaville

Em reviravolta surpreendente, Ministério Público de São Paulo apresenta denúncia contra empresário pela morte de sua companheira, encontrada sem vida em residência de luxo em Alphaville. Caso ganha novos contornos após laudo pericial.

Torres rebate MP: 'Acusações sem fundamento'

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres critica as acusações do Ministério Público, afirmando que se baseiam em 'construções frágeis e narrativas distorcidas'. Entenda o caso.

Page 1 of 4