E aí, hein? O caso dos supostos desvios na APAE de Bauru acaba de dar mais um capítulo — e dessa vez, a Justiça resolveu dar uma bela de uma encaixada no inquérito. Literalmente.
Pois é. O documento que apura o sumiço de verbas da instituição foi devolvido à Polícia Civil pelo Poder Judiciário. Motivo? Falta de clareza e de fundamentação por parte do Ministério Público. Não deu nem para entender direito o que estava sendo investigado — que coisa, não?
O problema não é pequeno
Segundo a decisão, a representação do MP — que pedia a investigação — estava tão vaga que nem dava para saber direito o que os ex-dirigentes da APAE teriam feito de errado. Tipo aquela redação de aluno que enrola, enrola, mas no final não diz nada concreto. A juíza Gabriela de Lima Lopes, da 2ª Vara Criminal, não engoliu.
Ela destacou que, sem elementos mínimos, fica impossível autorizar a quebra de sigilos ou aprofundar as investigações. Ou seja: volta para o começo.
O que diz a lei — e o que não diz
De acordo com a magistrada, a peça inicial do MP não continha sequer a descrição clara dos fatos. Nada de datas, valores, nem como teriam sido praticados os supostos desvios. Uma mera narrativa genérica, que não atende — pasmem — aos requisitos legais. E olha que isso é o básico do básico.
“É imprescindível que a representação descreva minimamente a conduta criminosa atribuída”, frisou a juíza. Sem isso, fica difícil até saber por onde começar. Que papelão, hein?
E agora, José?
Agora, o Ministério Público terá que refazer a representação — dessa vez, caprichando na explicação. Só depois a Polícia Civil poderá retomar as investigações. Enquanto isso, a APAE de Bauru segue seu trabalho, mas a sombra da desconfiança ainda paira. Uma pena, ainda mais tratando-se de uma instituição que depende tanto da credibilidade.
Vamos acompanhar. Torcemos para que a verdade apareça — e que, se houve mesmo desvio, os responsáveis sejam devidamente responsabilizados. A sociedade merece isso.
