Opa, o ministro Ricardo Lewandowski botou o pé no acelerador — e como! Numa jogada que pegou todo mundo de surpresa, o Ministério da Justiça deu um ultimato das bravas para as big techs. A ordem, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20), é clara e direta: plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e X (antigo Twitter) têm apenas 48 horas para derrubar qualquer conteúdo que faça apologia, divulgue ou venda cigarros eletrônicos.
Parece que a paciência do governo simplesmente acabou. E não é pra menos, né? A gente vive vendo por aí — e os algoritmos parecem adorar empurrar — influencers exalando aquelas nuvens densas de sabor, como se fosse a coisa mais inofensiva do mundo. Só que não é.
E aí, o que acontece se não tiraram? Ah, a multa vem. E não é mixaria não. A galera do Procon e da Anvisa, que também tá nessa força-tarefa, já deixou claro que a régua vai ser dura. A gente tá falando de valores que podem dar uma bela dor de cabeça no departamento financeiro dessas empresas bilionárias. A justificativa? Violação descarada do Código de Defesa do Consumidor e uma afronta às regras sanitárias que a Anvisa já estabeleceu.
O Cerco Está Fechando — e Não é de Hoje
Olha, essa história não surgou do nada. A Anvisa já tinha batido o martelo, mantendo a proibição da venda, importação e propaganda desses dispositivos. A discussão foi quente, mas a agência manteve a posição: o risco pra saúde pública é grande demais, e as incógnitas maiores ainda. Sabe aquele papo de que é ‘menos pior’ que o cigarro tradicional? Pois é, a ciência ainda não conseguiu provar isso direito — e o princípio da precaução mandou ver.
O que me deixa pensativo é a velocidade com que esse conteúdo se espalha. Um vídeo viraliza, um anúncio segmentado aparece magicamente no feed do adolescente… é uma enxurrada. E as plataformas, até então, pareciam lidar com isso numa velocidade de tartaruga. Agora, a ordem é para agir na velocidade da luz. Dois dias. Só.
- O que precisa sumir? Tudo. Vídeos tutorial, unboxing, reviews, anúncios patrocinados, até mesmo memes que romantizem o uso.
- Quem vai fiscalizar? O MJ, a Anvisa e os Procons de todos os estados, numa ação coordenada inédita.
- E o usuário comum? A princípio, a cobrança é sobre a plataforma, não sobre quem postou. Mas o conteúdo tem que cair.
Não dá pra negar que a medida é ousada. Resta saber se as redes vão conseguir — ou vão querer — se adequar a tempo. Algo me diz que os próximos dias vão ser de muito trabalho para os moderadores de conteúdo e de muito nervosismo nas salas de reunião das tech giants. O jogo, definitivamente, mudou.
