TJPE lança medida protetiva online para mulheres
Pernambuco avança na proteção às mulheres com novo serviço digital do Tribunal de Justiça. Agilidade e segurança no combate à violência doméstica.
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Ex-presidente encerrou conversa com jornalistas após questionamentos sobre possível violação de decisão da Justiça Eleitoral. Confira os detalhes!
Caso chocante no Paraná: acusado de tentativa de feminicídio já tinha histórico de violência contra a vítima. Veja os detalhes.
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Um homem foi preso em flagrante em Avaré, suspeito de ameaçar a ex-companheira de morte e violar medida protetiva. A vítima registrou ocorrência na delegacia da mulher.
Homem descumpriu ordem judicial e agrediu mulher violentamente em Minas Gerais. Caso reforça debate sobre violência doméstica no Brasil.
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Um indivíduo foi detido durante tentativa de furto de cabos elétricos em Santarém. Ele já tinha restrições judiciais — e agora responde por descumprimento e novo crime.
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Policia prende suspeito de agredir e incendiar pertences de ex-companheira grávida, violando medida protetiva. Caso choca comunidade local.
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Homem foi detido após vítima acionar dispositivo de emergência. Caso ocorreu em Cordeirópolis e reforça importância do mecanismo no combate à violência doméstica.
Um homem foi detido após violar medida protetiva e atear fogo na residência da ex-companheira em Boituva. Saiba os detalhes do caso.
Um rapaz foi detido após violar medida protetiva e se aproximar da ex-companheira, em caso enquadrado na Lei Maria da Penha. Saiba os detalhes.
Um servidor público foi detido após violar medida protetiva que beneficiava sua ex-mulher. Caso ocorreu no Distrito Federal e chama atenção para a violência doméstica.
Vítima de violência doméstica consegue prorrogar medida protetiva após relatar medo do ex-companheiro à Justiça de Mato Grosso.
Um conselheiro tutelar do Distrito Federal foi preso após descumprir medida protetiva que beneficiava sua ex-mulher. Saiba os detalhes do caso.
Dados alarmantes revelam que, das 28 vítimas de feminicídio em Mato Grosso, apenas 2 possuíam medida protetiva. Entenda os desafios no combate à violência contra a mulher.
O Senado Federal aprovou o texto-base da Medida Provisória que promete mudanças significativas. Saiba o que está em jogo e como isso afeta o país.
Um desentendimento entre um casal em Limeira escalou para violência física, resultando em uma facada e um pedido de medida protetiva. Saiba os detalhes do caso.
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Suspeito se escondeu em matagal, mas foi localizado pela polícia. Caso reforça a importância do combate à violência doméstica no Brasil.
Homem foi detido após violar ordem judicial e fazer ameaças contra a ex-companheira. Caso reforça alerta sobre violência doméstica em Roraima.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
Indivíduo foi detido após violar ordem judicial que o proibia de se aproximar da ex-companheira. Caso ganhou repercussão após ele ostentar armas em publicações nas redes sociais.
Senador do MDB será o responsável por analisar a Medida Provisória que impacta o setor elétrico brasileiro. Saiba os detalhes!
Governo federal age para barrar 'jabutis' que podem encarecer a energia elétrica. Saiba como a MP pode impactar seu bolso.
Senador Davi Alcolumbre lidera discussão sobre Medida Provisória que visa conter aumento nas tarifas de energia elétrica. Encontro reúne ministros e líderes políticos em Brasília.
Um importante líder do Centrão afirmou que a medida provisória do governo Lula que altera o IOF não deve ser aprovada no Congresso. Entenda os motivos e o impacto dessa decisão.