MPT processa supermercado na BA por irregularidades trabalhistas
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
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Um funcionário da prefeitura de Montes Claros foi preso após usar seu uniforme de trabalho para tentar enganar a ex-companheira e violar medida protetiva. O caso aconteceu nesta sexta-feira (5) e choca a cidade.
Uma influenciadora digital foi vítima de tentativa de homicídio em João Pessoa após receber ameaças. Ela relata que pediu medida protetiva dias antes, mas juíza negou. Caso expõe falhas no sistema de proteção à mulher.
Uma iniciativa pioneira em Florianópolis garante transporte gratuito no sistema de ônibus para mulheres sob medida protetiva. Entenda como funciona e quem tem direito.
Em resposta às tarifas impostas por Trump, Minas Gerais anuncia medida emergencial para aliviar impacto em setores exportadores. Saiba como funciona o auxílio.
Um homem foi preso em Maricá, RJ, após descumprir medida protetiva pela terceira vez. A vítima, sua ex-companheira, registrou ocorrência após nova ameaça. Confira os detalhes.
Medida Provisória publicada nesta terça-feira abre linha de crédito emergencial para empresas brasileiras que exportam para os Estados Unidos. Entenda como funciona.
Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
Um crime brutal choca o Norte do Paraná. Homem descumpre ordem de restrição, invade residência e comete feminicídio em frente aos filhos. Caso expõe falhas na proteção de vítimas de violência doméstica.
Uma mulher moveu a Justiça cearense contra o ex-zagueiro David Luiz. Ela alega ter sofrido ameaças e busca uma medida protetiva urgente. Caso aconteceu após término de relacionamento.
Caso chocante na Paraíba: jovem de 24 anos é presa após confessar plano de assassinato contra os próprios pais. Família obtém medida protetiva de urgência.
Caso ocorrido na região de Piracicaba mostra violação grave de medida restritiva. Saiba os detalhes dessa ocorrência policial.
O Congresso Nacional deu início aos trabalhos da comissão mista que analisará a Medida Provisória da Tarifa Social de Energia. Os parlamentares têm até 17 de setembro para votar a proposta, que beneficia milhões de brasileiros, ou ela perderá a validade.
Um caso de violência urbana chocou São José do Rio Preto. Grávida foi agredida com socos e puxões de cabelo por motorista após discussão no trânsito. Justiça age rápido e concede medida protetiva para garantir segurança da vítima.
Caso chocante em Maricá revela violência doméstica: pai agride criança e descumpre ordem judicial. Detalhes da prisão em flagrante.
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Caso ocorrido na Zona Leste de São Paulo expõe risco real que mulheres correm mesmo com proteção judicial. Agressor já tinha histórico de violência.
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Um homem de 27 anos foi detido após descumprir ordem de restrição e cometer violência contra o próprio filho, um recém-nascido de apenas quatro meses. A tragédia familiar ocorreu em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, e revoltou moradore
Um homem de 37 anos foi preso após invadir a residência da ex-companheira, render ambas a faca e descumprir medida protetiva. O caso ocorreu em Goiânia e choca pela violência e insistência do agressor.
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Caso chocante de violência animal levou à prisão de suspeito que já tinha histórico de ameaças contra a ex-parceira. Saiba os detalhes.
Um homem foi detido no interior de São Paulo após esmagar o para-brisa do carro da ex-companheira e violar medida protetiva. Saiba os detalhes do caso.
Investigado por estupro, líder religioso descumpre ordem judicial e está foragido no Distrito Federal. Caso choca comunidade e levanta debates sobre impunidade.
Um homem foi detido após descumprir medida protetiva em Salvador. A vítima acionou a polícia, que agiu rapidamente. Confira os detalhes!
Governo do Amazonas lança plataforma digital para mulheres vítimas de violência solicitarem medidas protetivas sem sair de casa. Saiba como funciona!
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Caso ocorreu no centro da cidade e chamou atenção pelo flagrante desrespeito à lei. Veja os detalhes.