Olha, a coisa está ficando séria e o relógio não para de correr. Nesta segunda-feira (26), o Congresso Nacional finalmente instalou a comissão mista que vai analisar a famosa Medida Provisória da Tarifa Social de Energia. E não é brincadeira: os parlamentares têm um prazo curtíssimo, que vence no dia 17 de setembro, para dar o veredito final. Se não votarem até lá, a MP simplesmente caduca – e aí, meu amigo, o prejuízo é de quem precisa.
Pensa na pressão! A presidente da comissão, deputada Renata Falzoni (PT-SP), já deixou claro que a tramitação precisa ser ágil, mas sem deixar de lado o debate necessário. Afinal, estamos falando de um benefício que coloca comida na mesa de milhões de famílias.
O Que Realmente Está Em Jogo?
Essa MP não é apenas mais uma sigla no mar de burocracia brasiliense. Ela é a ferramenta que mantém o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica de pé. Traduzindo: é o que garante descontos de até 100% na conta de luz para famílias de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência. Um alívio e tanto no orçamento doméstico.
O texto original da MP sofreu algumas alterações no caminho – a Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo, que agora será analisado pelos senadores. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), terá a missão hercúlea de conduzir os debates e apresentar um novo relatório. Tudo isso em tempo recorde.
Por Que a Correria?
Medidas Provisórias têm uma vida útil. Elas vigoram por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A da Tarifa Social foi publicada em 18 de junho e, depois das prorrogações, sua validade se esgota em… isso mesmo, 17 de setembro. Se o Congresso não concluir a votação até essa data, o programa pode entrar em colapso. Um verdadeiro efeito dominó que ninguém quer ver acontecer.
O que muita gente não percebe é o rastro de incerteza que a não aprovação deixaria. Sem a MP, o programa perde sua base legal. E aí? As concessionárias de energia ficariam num limbo sobre como proceder com os descontos. Uma confusão das grandes.
O Próximo Passo
Agora, a bola está com a relatora, que deve apresentar seu parecer em breve. Depois, a comissão vota o texto. Se aprovado, ele segue direto para o Plenário do Congresso, sem precisar passar por outras comissões – uma tentativa desesperada de ganhar tempo.
O consenso entre os parlamentares? A aprovação é fundamental. O dissenso? Os detalhes de como fazer. É aquela velha história: todo mundo quer ajudar, mas cada um tem uma ideia diferente de como.
Enquanto isso, do lado de fora do Congresso, milhões de brasileiros acompanham a novela com a conta de luz na mão, torcendo para que os deputados e senadores cheguem a um acordo a tempo. A esperança é que o prazo apertado sirva de incentivo para que a política dê certo, pelo menos desta vez.
