Imagine precisar recomeçar a vida longe de um agressor e não ter nem o dinheiro da passagem de ônibus. Pois é, essa realidade cruel ficou um pouco mais leve em Florianópolis. A Câmara Municipal aprovou, e o prefeito Topázio Neto sancionou, uma daquelas leis que fazem a gente acreditar que nem tudo está perdido.
O projeto, de autoria da vereadora Carla Ayres (PT), cria o passe livre no transporte coletivo para mulheres que possuem medida protetiva deferida pela Justiça. A ideia é simplesmente genial: garantir que a falta de recursos não seja mais uma barreira para a segurança e reconstrução de uma vida.
Como vai funcionar na prática?
Bom, a prefeitura tem um prazo de 120 dias para colocar a casa em ordem e regulamentar tudo. Mas o esquema promete ser direto. A mulher precisará apresentar a documentação que comprove a medida protetiva – aquela ordem judicial que manda o agressor ficar longe – e solicitar o benefício.
Nada de burocracia infernal, pelo menos é o que se espera. O objetivo é que o cartão de passe livre seja emitido de forma ágil, porque violência doméstica, meus amigos, não espera.
Um alívio no bolso e na alma
Vamos combinar? O valor das passagens pesa no orçamento de qualquer um. Para quem está saindo de uma relação abusiva, often sem emprego ou com a renda drasticamente reduzida, cada centavo conta. Esse benefício não é só sobre mobilidade; é sobre autonomia. É sobre poder ir ao trabalho, buscar os filhos na escola, fazer uma entrevista de emprego ou ir a uma consulta no posto de saúde sem ter que escolher entre comer e pagar o ônibus.
É uma medida de proteção que vai muito além do papel. É concreta. Tangível.
Florianópolis dá um passo importante aqui. Mostra que políticas públicas eficazes são aquelas que enxergam as dificuldades reais das pessoas e agem para resolvê-las. Esperamos que outras cidades sigam o exemplo – e rápido. Afinal, segurança pública também se faz com gestos assim.
