Câmara aprova lei contra adultização infantil nas redes
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece regras rígidas para proteger crianças da exploração digital e da erotização precoce. Texto segue para o Senado.
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Câmara aprova ECA Digital: redes devem proteger menores
Novo marco legal impõe obrigações rígidas a plataformas digitais para proteger menores de idade. Entenda o que muda e os impactos para pais, empresas e a sociedade.
Câmara discute projeto contra conteúdo adulto para menores
Deputados iniciam debate crucial sobre projeto que exige verificação de idade rigorosa em redes sociais e plataformas online. Entenda as mudanças e impactos.
MT: Vítimas serão avisadas sobre soltura de agressores
Uma nova lei em Mato Grosso garante que vítimas de violência doméstica sejam notificadas sobre a liberação de seus agressores. Entenda como funciona.
Ministra defende projeto contra adultização infantil
Flávia Dantas alerta que a falta de leis específicas permite a exploração de menores em situações de adultização. Projeto em tramitação no Congresso busca criminalizar a prática e proteger a infância.
Projeto exige controle parental obrigatório em redes sociais
Um novo projeto em tramitação no Congresso propõe controle parental obrigatório e medidas rigorosas contra a adultização de menores nas plataformas digitais. Entenda os impactos.
Câmara vota projeto contra adultização infantil nas redes
Projeto de Lei 460/2024 pode impor restrições severas a conteúdos que sexualizam menores nas plataformas digitais. Entenda o impacto e as polêmicas.
Câmara acelera projeto contra adultização em plataformas
Proposta que obriga plataformas a criarem ambientes segregados para menores avança em regime de urgência. Entenda as mudanças e o impacto na segurança online.
Projeto regula redes sociais para crianças e adolescentes
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar a forma como crianças e adolescentes brasileiros acessam as redes sociais. Conheça as novas regras de proteção de dados, limites de uso e os direitos digitais da juventude.
Projeto quer proibir adultização de crianças através de roupas
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer coibir a adultização precoce de crianças através de vestuário e acessórios inapropriados. Entenda a polêmica!
Projeto quer suspender redes que não protegerem crianças
Um projeto em tramitação no Congresso pode obrigar plataformas digitais a adotarem medidas rigorosas de proteção infantil — ou enfrentarem suspensão. Saiba como isso pode impactar sua navegação.
Congresso debate proteção infantil na internet
O Congresso Nacional analisa medidas cruciais para proteger crianças e adolescentes dos perigos da internet. Saiba o que está em jogo!
Projeto combate adultização de crianças nas redes sociais
Um novo projeto de lei na Câmara Legislativa do DF busca coibir a exposição precoce de crianças em plataformas digitais. Saiba os detalhes!
Motta marca votação de projeto contra adultização infantil
Deputado federal marca para os próximos dias a discussão de proposta que visa coibir a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados na internet. Entenda os detalhes.
Paraíba aprova lei contra adultização de crianças
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projeto inovador para combater a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados. Entenda os detalhes!
Vereadores de Cuiabá agem contra sexualização infantil
Após vídeo viralizar, Câmara Municipal de Cuiabá discute medidas para coibir conteúdo impróprio direcionado a crianças e adolescentes. Saiba os detalhes!
Motta promete projetos para crianças nas redes após vídeo de Felca
Político cita influenciador digital ao defender medidas contra exposição infantil online. Propostas devem incluir fiscalização e educação digital.
Câmara vai debater projetos sobre crianças nas redes sociais
Após vídeo viralizar, parlamentar afirma que Câmara discutirá regulamentação para proteger menores nas plataformas digitais. Entenda o caso e as propostas em debate.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
BG Proteção Veicular no processo de regulamentação
A BG Proteção Veicular está oficialmente registrada e participa ativamente do processo de regulamentação do setor, garantindo transparência e confiança para seus clientes.
Brasil proíbe testes cosméticos em animais
Senado aprova projeto que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil, marcando avanço na proteção animal e na ciência ética.
Lei proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento
Nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados visa proteger vítimas de violência, impedindo que agressores se aproximem mesmo com autorização da vítima. Medida fortalece políticas de combate à violência doméstica.
Lei proíbe agressor de se aproximar mesmo com consentimento
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados visa proteger vítimas de violência, impedindo que agressores se aproximem, independentemente do consentimento da vítima. Medida reforça segurança e combate à violência doméstica.
Natal aprova nova lei para proteção ambiental
A Câmara Municipal de Natal aprovou uma lei que estabelece regras mais rígidas para as zonas de proteção ambiental na cidade. Entenda os impactos.
Paraíba proíbe robôs em ligações de telemarketing
Uma nova lei na Paraíba proíbe o uso de robôs em ligações de telemarketing, buscando maior transparência e respeito ao consumidor. Saiba os detalhes!
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Lei do Cão Vira-Lata: Vitória para direitos animais
Entenda como a Lei do Cão Vira-Lata está transformando a proteção animal no Brasil e punindo tutores negligentes.
Lei proíbe testes em cães e gatos com prisão até 5 anos
Legislação recente criminaliza práticas cruéis contra animais domésticos, com penalidades severas para quem desrespeitar a norma. Entenda os detalhes.
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