Sergipe proíbe cães e gatos presos em correntes
Estado sanciona legislação pioneira que garante bem-estar animal e estabelece novas regras para tutores de pets. Medida representa avanço civilizatório na proteção aos animais.
Category : Search result: lei proteção vítimas
Venda de álcool a menores: pena sobe para 5 anos
Nova legislação brasileira aumenta significativamente as penas para quem comercializa álcool a menores de idade. Entenda as mudanças e consequências.
Venda de álcool a menores: pena sobe para 5 anos
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem vende álcool a crianças e adolescentes. Medida fortalece proteção de jovens e combate ao alcoolismo precoce.
Lei aumenta pena para venda de álcool a menor
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem fornece álcool a menores. Nova lei prevê detenção de 2 a 4 anos e multa pesada. Medida busca proteger crianças e adolescentes.
Cartilha inédita fortalece proteção infantil em Santarém
Material prático será lançado nesta terça-feira (7) com diretrizes claras para fortalecer rede de proteção na região. Uma verdadeira bússola para quem atua na defesa dos jovens.
Lei do RN pune maus-tratos a animais com multa e prisão
Rio Grande do Norte aprova lei histórica que endurece punições para crimes contra animais. Descubra o que muda para quem comete violência física ou psicológica.
Crédito consignado não autorizado vira crime
Câmara dos Deputados aprova texto que criminaliza a contratação de crédito consignado sem autorização explícita do trabalhador. Medida busca proteger aposentados e servidores de golpes financeiros.
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Projeto de lei protege agentes de segurança ameaçados em SP
Após execução de ex-delegado, deputado propõe medidas urgentes para garantir a segurança de agentes ameaçados em São Paulo. Entenda a proposta.
Rio Preto: 3 mil mulheres buscam ajuda contra violência doméstica
Dados preocupantes revelam que, apenas entre janeiro e agosto de 2025, a cidade de São José do Rio Preto registrou mais de 3 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica. Um retrato urgente de uma realidade que clama por atenção.
Incêndio em Pedreira mata criança e dois adolescentes
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma casa em Pedreira e resultou na morte de três jovens. A comunidade está em choque. Confira a história completa.
SP: 75% dos locais ignoram lei de proteção à mulher
Pesquisa chocante revela que três em cada quatro estabelecimentos paulistanos descumprem normas de segurança para mulheres. Entenda os riscos e consequências.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Senado aprova proteção digital para crianças nas redes
Novo projeto estabelece regras rigorosas para plataformas digitais protegerem menores de idade. Entenda os impactos e as mudanças que chegam para revolucionar a segurança online.
Senado aprova lei contra adultização de menores online
Uma nova lei aprovada no Senado promete revolucionar a proteção de menores online. Entenda como o projeto combate a adultização precoce e o que muda para plataformas e famílias.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
São Vicente aprova lei contra adultização infantil
Câmara Municipal aprova projeto histórico que combate a erotização precoce de crianças após denúncia viral de youtuber. Entenda as mudanças!
São Paulo proíbe coleiras de enforcamento para cães
Decisão histórica no estado de São Paulo proíbe o uso de coleiras de enforcamento em cães. Entenda os perigos desses dispositivos e as alternativas seguras.
SP proíbe acorrentar animais com multa de R$ 54 mil
Uma nova lei no estado de São Paulo proíbe definitivamente o acorrentamento de animais domésticos. A medida, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, prevê multas pesadas para quem descumprir a regra e marca avanço significativo na proteção animal.
Câmara aprova lei contra adultização infantil nas redes
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece regras rígidas para proteger crianças da exploração digital e da erotização precoce. Texto segue para o Senado.
Câmara aprova ECA Digital: redes devem proteger menores
Novo marco legal impõe obrigações rígidas a plataformas digitais para proteger menores de idade. Entenda o que muda e os impactos para pais, empresas e a sociedade.
Câmara discute projeto contra conteúdo adulto para menores
Deputados iniciam debate crucial sobre projeto que exige verificação de idade rigorosa em redes sociais e plataformas online. Entenda as mudanças e impactos.
MT: Vítimas serão avisadas sobre soltura de agressores
Uma nova lei em Mato Grosso garante que vítimas de violência doméstica sejam notificadas sobre a liberação de seus agressores. Entenda como funciona.
Ministra defende projeto contra adultização infantil
Flávia Dantas alerta que a falta de leis específicas permite a exploração de menores em situações de adultização. Projeto em tramitação no Congresso busca criminalizar a prática e proteger a infância.
Projeto exige controle parental obrigatório em redes sociais
Um novo projeto em tramitação no Congresso propõe controle parental obrigatório e medidas rigorosas contra a adultização de menores nas plataformas digitais. Entenda os impactos.
Câmara vota projeto contra adultização infantil nas redes
Projeto de Lei 460/2024 pode impor restrições severas a conteúdos que sexualizam menores nas plataformas digitais. Entenda o impacto e as polêmicas.
Câmara acelera projeto contra adultização em plataformas
Proposta que obriga plataformas a criarem ambientes segregados para menores avança em regime de urgência. Entenda as mudanças e o impacto na segurança online.
Page 1 of 4