O Senado Federal deu um passo gigantesco — e, na minha opinião, mais do que necessário — nesta quarta-feira (27). Num daqueles acordos que não acontecem todo dia, os parlamentares aprovaram, de uma vez por todas, o projeto de lei que tenta frear a chamada 'adultização' de crianças e adolescentes nas redes sociais. O texto, que já passou pela Câmara, agora segue direto para a mesa do presidente Lula, que terá a palavra final.
E olha, não é pouca coisa. A proposta mexe em um vespeiro complicadíssimo: a exposição desmedida de menores na internet. A ideia central? Colocar um freio de arrumação naqueles conteúdos que empurram garotada para um universo adulto antes da hora. Coisas como desafios de beleza irreais, consumo desenfreado e até sexualização precoce — você sabe do que estou falando.
O que a lei propõe, de fato?
O cerne da questão está na responsabilização. As plataformas digitais — sim, todas as grandes que você usa — serão obrigadas a criar mecanismos de proteção específicos. Não é mais aquela história de 'termos de uso' que ninguém lê. A lei exige ações concretas. E mais: prevê multas pesadas para quem descumprir. Algo que, convenhamos, pode doer no bolso e fazer as empresas acordarem para a vida.
Mas não são só as big techs que entram na mira. Os pais — ou responsáveis — também ganham um papel crucial nessa história. A proposta reforça a necessidade de acompanhamento familiar. Porque, vamos combinar, de nada adianta a lei existir se em casa a vigilância for zero, não é mesmo?
E os adolescentes? Como ficam?
Ah, essa é uma discussão que rende. A lei tenta equilibrar a proteção com o direito à liberdade de expressão dos mais velhos — aqueles que já estão na fase de querer opinar, postar, existir digitalmente. Não é uma tarefa fácil, mas o texto tenta delimitar zones de atuação sem cercear demais. Algo como 'proteger sem asfixiar'.
O que me parece mais interessante — e aí vai um pensamento solto — é que o projeto tenta antever problemas. Em vez de correr atrás do prejuízo, ele estabelece regras claras antes que novas modas perigosas surjam. Algo raro na legislação brasileira, que costuma chegar atrasada à festa.
O clima no plenário foi daqueles para ficar na memória. Parlamentares de diversos espectros políticos apoiando a mesma causa. Num Congresso tão fragmentado, ver um tema unir instead of dividir é… bem, quase um milagre. Isso diz muito sobre a urgência do assunto.
Agora, é esperar. Lula tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar — no todo ou em parte. Dificilmente ele vai contrariar uma aprovação tão maciça, mas política é política. Nada está 100% garantido até a canetada final.
Enquanto isso, nas redes sociais, a discussão esquenta. De um lado, aqueles que acham que o Estado está indo longe demais. Do outro, quem defende que, em se tratando de proteger crianças, não existe exagero. E no meio de tudo isso, milhões de perfis juvenis seguem postando, muitas vezes sem nem entender os riscos que correm.
Particularmente? Acho que é uma lei que chegou na hora certa. Talvez um pouco atrasada, mas melhor tarde que nunca. O digital é terra sem lei há tempo demais — especialmente para os mais novos. Alguém tinha que botar ordem na casa.
