Eis que o Rio Grande do Norte resolveu botar a violência contra animais na linha de frente - e com dentes afiados. A Assembleia Legislativa aprovou uma daquelas leis que faz a gente pensar: "Era sobre isso".
Agora, quem maltratar bichos por aqui vai ter que encarar consequências bem mais sérias. E não estamos falando só daquelas coisinhas leves, não. A multa pode chegar a R$ 5 mil, valor que doi no bolso de qualquer um.
O que muda na prática?
Ah, mas vai além do dinheiro. Muito além. A nova legislação - que tem o pomposo nome de Lei Complementar 1.135/2025 - considera crime qualquer tipo de violência, seja física ou psicológica. Sim, psicológica também. Porque animal sofre com humilhação, sabe?
E adivinha só: até os métodos de adestramento que usam sofrimento entram na mira. Nada mais daqueles treinamentos que parecem saídos da idade média, com choques, espancamentos ou privações cruéis.
As penas ficaram pesadas
Olha só o que espera os infratores:
- Multa que varia de R$ 500 a R$ 5.000 - e olhe lá
- Advertência por escrito para casos menos graves
- Prestação de serviços à comunidade
- Suspensão do direito de criar ou guardar animais
- E o pior: proibição de participar de licitações por até 5 anos
Parece exagero? Duvido que quem já resgatou um cachorro cheio de hematomas ou um gato desidratado numa gaiola minúscula vá pensar assim.
E tem mais...
A lei não para por aí. Ela estabelece que os casos mais graves - aqueles que envolvem morte do animal ou sofrimento especialmente doloroso - podem ser encaminhados para a Justiça Criminal. Traduzindo: pode virar caso de polícia, com direito a processo e tudo mais.
E sabe o que é mais interessante? A legislação considera como agravante se o crime foi cometido na frente de crianças ou adolescentes. Porque, convenhamos, além de cruel, é uma aula de desumanidade para os pequenos.
Natal e outras cidades potiguares agora têm um instrumento legal mais forte para proteger seus animais. E não importa se é cachorro, gato, cavalo ou passarinho - a proteção vale para todos.
Restava saber como seria a aplicação na prática. Bom, isso o tempo vai mostrar. Mas já é um avanço e tanto, não acham?
