Finalmente uma notícia que vai fazer balançar o rabinho de alegria! O governador Tarcísio de Freitas acabou de sancionar uma daquelas leis que a gente espera há tempos - e olha que não foi pouco.
Pois é, meus amigos: a partir de agora, acorrentar bichinhos de estimação no estado de São Paulo virou coisa do passado. A Lei nº 18.134/2025 chegou para botar ordem na casa - ou melhor, no quintal.
Multa que dói no bolso
E não adianta tentar dar uma de esperto que a fiscalização vem com dente! Quem insistir nessa prática cruel pode levar uma multa que não é brincadeira: até R$ 5.477,40 por animal. Sim, você leu certo - e se tiver mais de um bichinho acorrentado, a conta só sobe.
Mas calma que não para por aí. A lei é bem clara: em casos de reincidência, o valor dobra. E olha, com um agravante sério - se o pobre do animal sofrer lesão grave ou morrer por causa desse confinamento forçado, a multa pode chegar a impressionantes R$ 54.774,00.
Exceções? Quase nenhuma!
Agora, você deve estar pensando: "mas e se for só por um minutinho?" Esquece. A lei não abre muita brecha não. Só permite o uso de correntes, cordas ou similares em três situações muito específicas:
- Durante o banho ou tosa - e ainda assim pelo menor tempo possível
- Em consultas veterinárias quando necessário para contenção
- Em atividades de adestramento supervisionado, mas com tempo limitado
Fora isso, é zero tolerância. E olha que coisa interessante: a norma vale para cães, gatos e qualquer outro animal doméstico. Não tem essa de "ah, mas é só um passarinho" - todos estão protegidos.
Um longo caminho até aqui
Essa vitória não caiu do céu, viu? O projeto tramitou na Assembleia Legislativa paulista desde o ano passado, quando foi proposto pelo deputado Roberto Morais (UB). Demorou, mas chegou - e com força total.
O que me faz pensar: como ainda precisamos legislar sobre o óbvio? Animais não são objetos, são seres sencientes que sentem dor, frio, medo... Passar a vida numa corrente é uma tortura silenciosa que muitos ainda consideram "normal".
Mas São Paulo deu um passo importante. Uma daquelas leis que mudam cultura, que educam mais que qualquer campanha publicitária. Quando o bolso dói, a lição entra mais rápido, não é mesmo?
E não é exagero dizer que estamos falando de milhares de animais. Quantos não vivem presos em correntes curtas, sem abrigo adequado, comendo e bebendo na mesma vasilha suja dia após dia?
O que muda na prática?
Bom, além das multas pesadas, a lei prevê que os animais resgatados nessas condições serão encaminhados para cuidados veterinários e poderão ser disponibilizados para adoção. Ou seja, ganham uma segunda chance de ter uma vida digna.
E tem mais: as denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão. Basta ligar para o número de atendimento da polícia ambiental ou do próprio órgão estadual de proteção animal.
Claro que sempre tem aquela dúvida: "será que vão fiscalizar mesmo?" Bom, a lei existe - agora é fazer valer. Mas já é um começo e tanto, você não acha?
Enquanto isso, lá no quintal do vizinho... Melhor soltar aquele doguinho antes que a multa chegue. E olha, é por bem mesmo - animal livre é animal mais feliz, saudável e até mais tranquilo. Todo mundo ganha.
