A coisa esquentou de vez na Câmara Municipal de Salvador nesta sexta-feira (27). Num daqueles votos que divide opiniões - e como divide - os vereadores aprovaram um projeto que, pasmem, cria a tal da cristofobia como infração punível por lei. A proposta, de autoria do vereador Pastor Leonardo (Republicanos), passou com 22 votos a favor e apenas 7 contra. Foi um verdadeiro cabo de guerra ideológico.
E olha, não foi nada fácil chegar até aqui. O texto já havia sido aprovado em primeira votação no começo do mês, mas precisou voltar à pauta para o segundo turno. Agora, segue para as mãos do prefeito Bruno Reis, que terá que decidir: veta ou sanciona? Aposto que ele deve estar com a cabeça fervendo nesse momento.
Mas afinal, o que essa lei propõe de fato?
O cerne da questão é simples, mas espinhoso: quem praticar, induzir ou incitar ódio contra cristãos poderá ser enquadrado na lei. A multa? Pode chegar a R$ 5 mil - e olha que é por ocorrência, hein? Isso significa que reincidências podem deixar o bolso bem mais leve.
O que muita gente não percebe é que a lei municipal se soma à legislação federal já existente. Só que aqui tem um detalhe importante: ela especifica a proteção aos cristãos, criando uma categoria própria. E é justamente aí que mora o busílis da discussão toda.
Os argumentos dos defensores
Pastor Leonardo, o autor da proposta, defende com unhas e dentes que a medida é necessária. "Não se trata de privilegiar uma religião em detrimento de outras", ele insiste. "Mas sim de combater um tipo específico de intolerância que vem crescendo perigosamente."
Vereadores governistas abraçaram a causa com fervor. Alegam que ataques a igrejas e símbolos cristãos têm se tornado frequentes. E tem mais: citam casos de pastores e fiéis agredidos verbalmente nas redes sociais e até fisicamente. É como se houvesse uma permissividade social quando a vítima é cristã, argumentam.
E do outro lado da trincheira...
Mas é claro que a oposição não ficou quieta. Vereadores como Celia Sacramento (PT) soltaram o verbo: "Isso é criar hierarquia entre religiões", disparou. O medo deles? Que a lei especial para cristãos acabe, ironicamente, incentivando mais intolerância contra outras crenças.
Há quem diga, e com certa razão, que as leis gerais já deveriam ser suficientes. Afinal, a Constituição já protege a liberdade religiosa de todo mundo. Será que precisamos mesmo de leis específicas para cada grupo religioso? É uma pulga atrás da orelha que vai dar o que falar.
O que esperar agora?
Com a bola agora no campo do prefeito Bruno Reis, a cidade fica na expectativa. Ele tem até 15 dias úteis para se pronunciar. Vai sancionar? Veto parcial? Ou veto total? Aposto que a assessoria jurídica dele deve estar de cabelo em pé analisando cada vírgula.
Enquanto isso, nas redes sociais, a briga está armada. De um lado, cristãos comemorando o que chamam de "reconhecimento histórico". Do outro, grupos defendendo que o Estado deveria ser laico de verdade - e isso significa não legislar em favor de religiões específicas.
Uma coisa é certa: Salvador, cidade com forte tradição religiosa plural, acaba de entrar num debate espinhoso. E como toda boa discussão baiana, promete esquentar bastante. Resta saber se essa lei vai realmente promover o respeito ou, paradoxalmente, acirrar ainda mais os ânimos.
