O Brasil acaba de dar um passo firme na proteção de crianças e adolescentes. Nesta terça-feira, o presidente Lula colocou sua caneta em uma mudança que promete fazer muitos pensarem duas vezes antes de oferecer uma cervejinha para quem não deveria beber.
Agora, quem for pego vendendo, entregando, servindo ou mesmo permitindo o consumo de bebida alcoólica por menor de idade pode encarar uma cana séria: de 2 a 4 anos de detenção. E tem mais - uma multa que vai doer no bolso.
Mudança que era esperada há tempos
Parece óbvio, né? Mas até então a lei era mais branda. A antiga redação do Estatuto da Criança e do Adolescente previa detenção de apenas 2 a 4 anos, sem multa. Agora, além do tempo atrás das grades, o infrator vai ter que desembolsar uma grana - e não é pouca.
O projeto que originou essa mudança veio do Senado, de autoria do senador Jorge Kajuru. A Câmara dos Deputados aprovou no começo de setembro, e agora virou lei. Demorou, mas chegou.
O que muda na prática?
Vamos ao que interessa: se você tem um bar, uma vendinha, ou mesmo faz aquela festinha em casa, cuidado redobrado. Servir bebida alcoólica para menor deixou de ser uma infração leve. A multa pode chegar a R$ 106,6 mil - um valor que faz qualquer um reconsiderar.
E não adianta tentar se fazer de desentendido. A lei é clara: tanto quem vende quanto quem simplesmente oferece pode ser enquadrado. Aquela velha desculpa do "ah, mas foi só um gole" não cola mais.
Por que essa lei importa?
Todo mundo sabe - ou deveria saber - os estragos que o álcool pode causar no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Mas parece que algumas pessoas precisam de um lembrete mais... convincente.
Com penas mais duras, a expectativa é que estabelecimentos fiquem mais atentos na hora de verificar a idade dos clientes. E que adultos pensem bem antes de achar "bonitinho" ver um adolescente tomando uma cerveja.
É aquela velha história: às vezes o jeito é fazer doer no bolso e na liberdade para as pessoas levarem a sério. O Brasil decidiu que a moleza com o álcool na mão de menor acabou.
