Parece que finalmente alguém decidiu colocar um freio nessa farra dos empréstimos consignados que aparecem do nada na conta dos aposentados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que, se virar lei, vai fazer muita gente pensar duas vezes antes de contratar crédito no nome dos outros.
O negócio é sério. A proposta torna crime a contratação de crédito consignado sem aquela autorização expressa do trabalhador, aposentado ou pensionista. E não é brincadeira não - estamos falando de detenção de um a quatro anos, além de multa que pode chegar a dez vezes o valor do empréstimo fraudulento.
Como Funciona a Nova Regra
Agora preste atenção porque isso aqui muda tudo:
- Autorização obrigatória - Nada mais daquelas letrinhas miúdas que ninguém lê. A autorização tem que ser clara, explícita e, pasmem, por escrito ou em meio eletrônico com certificação digital
- Conscientização é fundamental - As instituições financeiras serão obrigadas a informar sobre todos os detalhes do empréstimo, incluindo aquelas taxas de juros que às vezes parecem piada de mau gosto
- Cancelamento facilitado - Quem se arrepender tem cinco dias para desistir do negócio, sem pagar um centavo por isso
E olha só que interessante: o projeto também estabelece que os bancos e financeiras precisam comprovar que a pessoa realmente entendeu o que estava assinando. Não basta mais aquele "sim, senhor" mecânico.
Por Que Isso É Importante?
Você já parou para pensar quantos idosos já foram surpreendidos com descontos inexplicáveis no benefício? Pois é. O relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), foi direto ao ponto: "Temos que proteger principalmente os mais vulneráveis, que muitas vezes são levados a contratar empréstimos sem entender completamente as consequências".
Não é exagero. Só no ano passado, o Banco Central recebeu mais de 15 mil reclamações relacionadas a crédito consignado. Muitas delas envolvendo justamente a tal da "autorização não autorizada".
O projeto segue agora para o Senado, e se aprovado por lá, vai direto para sanção presidencial. Dá para sentir o cheiro de mudança no ar - e dessa vez parece ser para melhor.
Enquanto isso, a dica é: fique de olho no seu extrato. Melhor prevenir do que descobrir que está pagando por algo que nem sabia que tinha contratado, não é mesmo?
