Brasília, que já viu de tudo nesse país, testemunhou mais um capítulo importante nesta quarta-feira (20). E olha, não foi pouco não. A Câmara dos Deputados aprovou, num daqueles raros momentos de quase unanimidade, um projeto que promete botar ordem na bagunça que se tornou a vida digital das nossas crianças.
O PL 2603/24, pra quem não sabe, não é brincadeira não. Ele cria um conjunto de regras duras – e necessárias, diga-se de passagem – pra combater a adultização precoce de menores nas plataformas digitais. A votação foi simbólica, mas o significado? Esse foi barra pesada.
O que muda na prática?
Imagine a cena: você tá scrollando tranquilamente nas redes e de repente se depara com uma criança, muitas vezes incentivada pelos próprios pais, reproduzindo comportamentos absolutamente inadequados pra idade. Danças sensuais, maquiagem pesada, roupas que não condizem com a inocência infantil. Pois é.
A nova legislação, se aprovada pelo Senado – e torcemos muito que seja –, vai classificar esse tipo de exploração como violência virtual. E as penalidades? Ah, as penalidades não são moleza não.
- Multa que pode chegar a dez salários mínimos – aplicável aos responsáveis legais que permitirem ou incentivarem a adultização
- Suspensão imediata dos perfis e conteúdos que violarem as normas
- Obrigação das plataformas de implementarem mecanismos eficazes de fiscalização
- Notificação compulsória ao Conselho Tutelar nos casos mais graves
Não é exagero dizer que estamos falando de uma verdadeira revolução na forma como encaramos a proteção da infância no ambiente digital. E era mais que necessário, convenhamos.
Um problema que ninguém mais aguentava ver
O relator do projeto, deputado Carlos Juliano (MDB-CE), foi direto ao ponto durante a discussão. "Não podemos mais fechar os olhos para essa distorção grotesca da infância", disparou. E ele tem toda a razão.
As redes sociais viraram terra sem lei onde crianças são transformadas em produtos, sua inocência trocada por likes e visualizações. Os pais, muitas vezes seduzidos pela promessa de fama ou dinheiro fácil, acabam compactuando com essa violência.
Pior: as plataformas, até agora, se fizeram de desentendidas. Alegam que é difícil moderar esse tipo de conteúdo, que a linha entre inocência e exploração é tênue. Balela. Todo mundo sabe identificar quando uma criança está sendo sexualizada ou estimulada a comportamentos adultos.
O que esperar agora?
O projeto segue para análise do Senado Federal, onde deve encontrar terreno fértil – a proteção da infância é uma daquelas bandeiras que raramente enfrenta oposição frontal. Mas ainda assim, o caminho é longo.
Há detalhes a acertar, como a implementação prática das medidas pelas redes sociais (que sempre dão um jeitinho de complicar) e a fiscalização efetiva. Mas o primeiro passo, e o mais importante, já foi dado.
Como sociedade, estamos finalmente acordando para o fato de que a internet não é terra de ninguém – muito menos quando se trata de proteger nossas crianças. E isso, meus amigos, é uma vitória que vale celebrar.
