O Congresso Nacional está prestes a sacudir o tabuleiro digital com uma proposta que promete acirrar os ânimos de gigantes tech e famílias brasileiras. Um projeto de lei, que avança sorrateiramente pelas comissões, mira diretamente no calcanhar de Aquiles das redes sociais: a exposição de crianças e adolescentes.
Não se engane pensando que é mais uma daquelas leis cheias de boas intenções mas zero efetividade. Essa aqui tem dentes — e parece afiados. O cerne da questão? Tornar obrigatório que plataformas como Instagram, TikTok e afins implementem ferramentas de controle parental que não sejam apenas enfeite.
O Que Realmente Está em Jogo?
Imagine abrir o celular do seu filho e ter um painel de controle que faz parecer a cabine de um Boeing 787. É mais ou menos por aí. O texto em discussão quer dar aos pais ou responsáveis um leque de opções para frear a avalanche de conteúdo inadequado:
- Limites de tempo de uso que realmente funcionem (nada daquela velha história de burlar com três cliques)
- Bloqueio rigoroso de interações com adultos desconhecidos — porque, convenhamos, não é normal um estranho puxar papo com uma criança de 12 anos
- Controle fino sobre transmissões ao vivo e participação em challenges duvidosos que viralizam
- Filtros potentes para barrar conteúdo sexualizado, violento ou simplesmente impróprio para a idade
E aqui vem a facada — digo, a inovação: as plataformas teriam que provar que essas ferramentas existem de verdade e são eficazes. Nada daquele teatro para inglês ver.
O Fantasma da Adultização
O termo parece jargão de psicólogo, mas é mais simples — e assustador — do que parece. Basicamente, é quando a infância é roubada pela pressão de se comportar como adulto, vestir como adulto, e consumir conteúdo de adulto. E as redes sociais são a fábrica desse fenômeno, com algoritmos que empurram maquiagem pesada para meninas de 10 anos e desafios perigosos para garotos que mal saíram da fase de jogar bola na rua.
O projeto cutuca essa ferida sem pudor. Classifica como prática abusiva — passível de multa pesada — qualquer estratégia que incentive precocemente hábitos adultos ou explore a vulnerabilidade infantil para gerar engajamento. Um tiro direto no business model de muitos influencers e até das próprias plataformas.
Não é exagero dizer que estamos diante de uma potencial revolução digital. Claro, há vozes críticas — sempre há — que alertam para excessos de controle ou invasão de privacidade. Mas a pergunta que fica é: até que ponto vale a pena negociar a segurança de uma geração inteira em nome da liberdade digital?
O caminho até virar lei ainda é longo, cheio de idas e vindas. Mas uma coisa é certa: o debate sobre quem de fato controla a vida online das nossas crianças acabou de esquentar — e muito.
