Imagine, por um instante, sentir uma pressão constante no pescoço cada vez que você se move. Agora pense num animal indefeso submetido a isso diariamente. Pois bem, foi exatamente contra essa realidade que o estado de São Paulo decidiu agir — e de forma contundente.
Uma nova legislação, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, acaba de declarar guerra a um instrumento amplamente utilizado, mas brutal: as coleiras de enforcamento. A medida não é apenas simbólica; ela carrega o peso da lei e multas que podem chegar a valores bem salgados para quem descumpri-la.
Não é exagero dizer que esses dispositivos são, na prática, instrumentos de tortura disfarçados. Aquele puxão seco que muitos donos dão, acreditando estar 'educando', pode causar danos irreversíveis. Estamos falando de traquéia colapsada, nervos comprimidos, e em casos extremos — pasmem — até mesmo danos neurológicos graves. O animal, claro, não entende o porquê daquela dor súbita. Só sente o desconforto e o medo.
O que diz exatamente a nova regra?
A lei 17.928/2024 é cristalina: fica proibida a utilização, comercialização, importação e até mesmo a doação de qualquer tipo de coleira que opere pelo princípio do enforcamento, estrangulamento ou suspensão do animal. Isso inclui aquelas famosas 'enforcadoras' de metal ou nylon, e também os chamados 'enforcadores de treinamento'.
E as punições? Ah, elas são duras. Quem for flagrado usando uma dessas no seu bichinho pode encarar uma multa de até 50 UFESPs — o que, na prática, significa uns R$ 1.300,00. Valores que doem no bolso, para fazer donos negligentes pensarem duas vezes.
Mas e agora? Como controlar e adestrar o pet?
Calma, a lei não deixa ninguém na mão. A proibição vem acompanhada de um incentivo à mudança para opções infinitamente mais seguras e éticas.
- Peitorais: Sim, aqueles coletes confortáveis que distribuem a pressão pelo corpo, e não pelo pescoço frágil.
- Coleiras de cabeça (head collars): Permitem um controle suave pela cabeça, sem pressionar a garganta.
- Guias de treino positivo: Baseadas em recompensa, e não em medo e dor.
O consenso entre veterinários e especialistas em comportamento animal é esmagador: o adestramento baseado no reforço positivo não só é mais humano, como é muito mais eficiente a longo prazo. Um cão que obedece por confiança, e não por terror, é um companheiro mais feliz e equilibrado.
Esta não é uma lei qualquer. É um marco de civilidade. Um sinal claro de que, como sociedade, estamos evoluindo na forma como enxergamos e tratamos os seres sencientes que compartilham nossos lares. São Paulo deu um passo monumental. Resta torcer para que outros estados sigam o mesmo caminho — e rápido.
