Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
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Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Racismo em farmácia: funcionária injuriada no 1º dia
Um caso revoltante de racismo abala São Paulo. Jovem funcionária é vítima de injúria racial em seu primeiro dia de trabalho em farmácia. Cliente faz comentários criminosos e cena é registrada em vídeo.
Racismo de diarista abala família de enfermeira em Goiás
Um caso de racismo abalou uma família goiana após uma diarista proferir ofensas raciais contra uma enfermeira. A vítima detalha os profundos impactos emocionais do episódio.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Influenciadoras condenadas por racismo contra crianças
Duas influenciadoras digitais foram condenadas a indenizar família por ataques racistas contra crianças em condomínio de luxo. Decisão judicial estabelece precedente importante no combate ao racismo recreativo.
Diarista investigada por racismo alega: "não é crime"
Caso envolvendo enfermeira e diarista em Goiás gera debate sobre racismo e justiça. Delegado detalha investigação e argumentos da defesa.
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores
Comissão de Constituição e Justiça do Senado avança projeto que aumenta punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes. Entenda as mudanças!
Empresária morta em Santos inspira lei contra violência feminina
Tragédia que chocou o litoral paulista inspira legislação para proteger mulheres empreendedoras. Saiba como o caso está mudando políticas públicas.
Vale do Paraíba: 265 casos de violência em 2025
Dados preocupantes mostram aumento de agressões na região. Lei Maria da Penha segue sendo fundamental no combate à violência doméstica.
Operação no Vale combate violência contra mulher em data simbólica
Polícia Civil realiza operação especial no Vale do Paraíba para coibir agressões contra mulheres, em alusão ao aniversário da legislação que mudou o combate à violência de gênero no Brasil.
Violência doméstica no RS: 2 vítimas por hora
Dados alarmantes mostram que, mesmo após quase duas décadas da criação da Lei Maria da Penha, a violência contra mulheres no Rio Grande do Sul segue em níveis preocupantes. Entenda os números e o que falta para mudar esse cenário.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Furtar fios de cobre agora dá mais cadeia; veja novas regras
Nova lei aumenta penas para roubo e furto de cabos de cobre, com prisão que pode chegar a 8 anos. Medida visa combater prejuízos milionários e apagões.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Feminicídio: 10 anos de lei, 1 morte a cada 6h no Brasil
Uma década após a criação da lei do feminicídio, Brasil ainda registra números alarmantes de violência contra mulheres. Dados mostram que, a cada seis horas, uma vida é perdida.
Curso de letramento racial para policiais na Zumbi dos Palmares
A Universidade Zumbi dos Palmares está promovendo um curso de letramento racial voltado para policiais. A iniciativa busca combater o racismo estrutural e promover maior equidade nas ações policiais. Saiba mais sobre essa importante capacitação.
Protocolo antirracista é lançado para escolas do DF
Iniciativa do governo do Distrito Federal visa capacitar professores e promover ações educativas contra o racismo no ambiente escolar. Saiba detalhes!
Limeira combate racismo com nova campanha e canal 156
Cidade de Limeira lança iniciativa para enfrentar o racismo, incluindo um novo canal de denúncias pelo 156. Saiba como participar e contribuir para uma sociedade mais justa.
Lei em Macapá veta condenados por violência contra mulher em cargos
Nova lei sancionada em Macapá veda a ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas por violência contra mulheres. Medida reforça proteção às vítimas e promove igualdade de gênero.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Clubes podem cobrar torcedores por atos racistas
Decisão judicial permite que times indenizem torcedores por prejuízos causados por atos de racismo. Saiba como isso pode impactar o futebol brasileiro.
Protocolo anti-racismo acionado no Real Madrid: próximos passos
Árbitro brasileiro aplica protocolo contra racismo em partida do Real Madrid. Saiba como funciona o procedimento e o que acontece agora.
RN proíbe condenados por racismo em cargos comissionados
Nova lei no Rio Grande do Norte veta a ocupação de cargos comissionados por pessoas condenadas por crimes de racismo e homofobia. Medida busca promover inclusão e combater discriminação.
Lei proíbe testes em cães e gatos com prisão até 5 anos
Legislação recente criminaliza práticas cruéis contra animais domésticos, com penalidades severas para quem desrespeitar a norma. Entenda os detalhes.
Justiça espanhola condena racismo contra Vinícius Júnior
Três torcedores foram condenados na Espanha por ato racista contra Vinícius Júnior, do Real Madrid. Eles penduraram um boneco com a camisa do jogador em uma ponte, simulando enforcamento. Leia os detalhes.
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