Em meio a uma semana decisiva para projetos de reforma na segurança pública no Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) intensificou seu discurso crítico à atuação das polícias estaduais. A base dessa ofensiva é uma cartilha de segurança recém-publicada, que serviu como eixo central para um seminário do partido realizado no Rio de Janeiro nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025.
Críticas ao viés racista e à lógica de combate
O documento, elaborado pela Fundação Perseu Abramo, instituto de formação política do PT, acusa a Polícia Militar de agir com um viés racista e classista nas comunidades. Segundo o texto, as ações policiais são permeadas por um "preconceito histórico contra pobres e negros".
A cartilha vai além e atribui parte do problema a uma cultura de "combate ao inimigo interno", que teria sido criada durante o período da ditadura militar e posteriormente fortalecida pela chamada guerra às drogas. Essa lógica, de acordo com o PT, resulta em operações repressivas e brutais, onde o "inimigo interno e/ou marginal em potencial tem cor e condição social definidos".
A defesa de uma reforma no caráter militar
Outro ponto de forte crítica apresentado pelo partido é a própria estrutura militarizada das polícias estaduais. O PT argumenta que os regulamentos das PMs priorizam o comportamento militar dentro dos quartéis em detrimento da conduta nas ruas.
Essa dupla subordinação – aos governadores e às Forças Armadas –, segundo a análise, frequentemente escapa dos mecanismos de controle e pode incentivar a brutalidade. O partido cita que, em casos graves, o Ministério Público tende a acatar pedidos de arquivamento feitos pelos próprios órgãos policiais.
Posicionamento após operação no Rio e propostas
O debate ganhou ainda mais força após as declarações do presidente nacional do PT, Edinho Silva. Na segunda-feira, 1º de dezembro, ele criticou veementemente a megaoperação policial que resultou em mais de cem mortos nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio, em 28 de outubro. "Não podemos bater palma para 121 corpos negros estirados no chão", afirmou Edinho durante o seminário.
Alinhada a esse discurso, a cartilha do partido defende uma mudança de paradigma. As propostas incluem:
- Investimento em policiamento comunitário e preventivo, com maior participação das guardas civis municipais.
- Redirecionamento da PM para focar em crimes mais violentos e complexos.
- Redução da sobrecarga sobre a Polícia Militar, permitindo que as guardas municipais assumam tarefas de ordem urbana e administrativa.
O seminário no Rio, que contou com a presença de figuras como o ex-deputado José Dirceu, marca a tentativa do PT de consolidar uma posição programática clara sobre segurança pública, pressionando por reformas enquanto o governo federal negocia seus projetos no Legislativo.
