Segurança jurídica: alicerce do empreendedor no MA
Descubra como a estabilidade das leis está revolucionando o cenário empresarial no Maranhão e por que isso é crucial para o crescimento econômico do estado.
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O Ministério Público de Goiás lança edital para Promotor de Justiça. Inscrições começam em 14 de outubro. Oportunidade com remuneração atrativa e requisitos específicos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, surpreendeu ao escolher o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da PEC da Blindagem. Saiba os detalhes dessa movimentação política e seus possíveis impactos.
Governo do Amazonas anuncia projeto que integra câmeras de segurança de estabelecimentos privados e transporte público ao sistema Paredeão. Entenda como funciona e o impacto na segurança pública.
Entenda os detalhes da estratégia de defesa de Bruno Henrique, jogador do Flamengo, em processo movido por suposta agressão. Análise exclusiva dos trâmites legais.
Em uma sessão tensa e decisiva, a Câmara dos Deputados aprovou a polêmica PEC da Blindagem. Confira o voto de cada representante tocantinense e entenda os impactos dessa medida no cenário político nacional.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso, sustentando que a condenação é excessiva e que não houve tentativa de golpe. A estratégia jurídica causa surpresa e acirra ânimos no cenário político.
Em entrevista exclusiva, o renomado jurista Walter Maierovitch decifra as nuances e os possíveis impactos do voto divergente do ministro Luiz Fux em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal. Uma análise jurídica de alto nível que você não pode perde
Advogado usa termo jurídico raro em julgamento sobre golpe de 2023. Entenda o que significa 'demover', por que a palavra virou peça-chave e como ela está sendo interpretada.
Um comércio no Paraná inova ao implantar um sistema de segurança inédito: uma porta giratória com detector de metais integrado. A medida radical já está rendendo frutos e virando caso de estudo no varejo brasileiro.
Deputado maranhense é eleito para presidir comissão especial da PEC que promete revolucionar a segurança pública no Brasil. Entenda os impactos.
Uma iniciativa pioneira do Cremees ensina digital creators a abordar transtornos psicológicos com responsabilidade. O manual chega para combater desinformação nas redes.
Evento exclusivo discute inovação, presença digital e tendências do direito empresarial com dois dos maiores nomes do setor jurídico brasileiro.
Iniciativa pioneira da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo oferece suporte jurídico gratuito e imediato para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Advogados do ex-governador afirmam que suposto print de conversa nunca foi registrado em cartório e alertam para falsificações digitais. Entenda o caso.
Em discurso contundente, o ministro do STF criticou decisões que extrapolam a lei e defendeu um Judiciário livre de influências ideológicas. Uma análise profunda sobre os limites da atuação judicial.
Vítimas de violência contra a mulher em Juiz de Fora podem contar com atendimento especializado e gratuito. Saiba como buscar ajuda no núcleo da OAB.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para serviços jurídicos gratuitos à população. Descubra os critérios e como participar.
Advogados do influenciador digital Hytalo Santos contestam a prisão preventiva, alegando excessos e falta de provas concretas. Entenda o caso.
Advogados do influenciador digital Hytalo Santos afirmam que há indícios de perseguição e prometem apresentar provas contundentes para limpar seu nome. O caso, que tem gerado comoção nas redes, segue em investigação.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro lançou um guia prático para identificar e evitar cair em golpes aplicados por supostos profissionais do Direito. Saiba como se proteger!
Advogados do ex-ministro alegam que ele atuou ativamente para impedir um golpe de Estado. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.
Ministro do STF ironiza encontro com defensor do ex-deputado e gera polêmica. Entenda o contexto e as reações.
A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com recurso para reverter decisão que o colocou em prisão domiciliar. Saiba o que está em jogo.
Deputado articula manobra jurídica polêmica para proteger Jair Bolsonaro, enquanto país enfrenta crise política e institucional.
A jurista oriximinaense Antonieta Mileo alcança novo patamar na carreira ao ser nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará. Conheça sua trajetória marcante.
Advogados alegam que jovem acusado de envolvimento no ataque a policiais estava sob coação no momento do incidente. Caso gera debates sobre segurança e justiça.
Advogados do ex-deputado agiram rápido para evitar uma possível detenção assim que ele pisar em solo brasileiro. Saiba os detalhes da estratégia jurídica.
Novo tribunal em Santa Catarina permite que juízes atuem sem revelar identidade, levantando questões sobre ética e transparência no Judiciário.