Eis que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, faz uma jogada que poucos esperavam — e que pode mudar completamente os rumos de uma das propostas mais comentadas do momento. Quem diria, hein? Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, foi designado como relator da PEC da Blindagem. Sim, aquele texto que promete alterar as regras do jogo para processos contra autoridades.
Não foi uma escolha óbvia, longe disso. Vieira, conhecido por um perfil mais técnico e menos alinhado automaticamente ao Planalto, agora segura nas mãos um tema espinhoso. A proposta, que já passou pela Câmara, quer incluir na Constituição a necessidade de demonstrar “intenção específicica de prejudicar a administração pública” para configurar crimes de responsabilidade.
O que significa, na prática?
Bom, se aprovada, a PEC dificultaria — e muito — a condenação de autoridades por supostos crimes funcionais. Sabe aquela história de “agiu com dolo”? Pois é, a proposta eleva o patamar do que seria considerado dolo específico. Algo como: não basta errar, tem que quererr errar com todas as letras.
Vieira, que já integrou a CPI da Pandemia e tem histórico de cobrança por transparência, agora é o cara que vai esmiuçar cada vírgula do texto. A expectativa é que ele conduza discussões técnicas com outros senadores antes de levar qualquer versão a plenário. Nada de decidir sozinho, pelo jeito.
O timing? Apertado. Pacheco quer ver isso votado ainda este ano. Mas com a pauta cheia e o clima político cada vez mais complexo, nada é certo em Brasília. Como sempre.
Enquanto isso, nos bastidores, há quem comemore e quem esteja de olho aberto. A designação de Vieira pode ser um sinal de que Pacheco busca um relator que equilibre os anseios do governo com uma análise jurídica mais aprofundada. Ou não. Só o tempo — e as votações — dirão.
