Eis que o Congresso Nacional nos surpreende mais uma vez — e dessa vez, a jogada é pesada. Quem assume o leme da tão falada PEC da Segurança não é um deputado dos eixos Rio-São Paulo, mas sim o maranhense Duarte Junior (Republicanos-MA). Alguém duvida que ele trará uma perspectiva diferente para o debate?
Pois é. A eleição aconteceu nesta terça-feira (2), num clima que misturava expectativa e um certo ceticismo — porque convenhamos, reformas de segurança no Brasil não são exatamente um mar de rosas.
E não foi unânime, não. Duarte Junior recebeu 35 votos, enquanto a oposição, encabeçada pelo PSOL, conseguiu 18. Uma diferença que, longe de ser apenas numérica, revela a disputa ideológica que promete esquentar os próximos meses.
Mas afinal, o que está em jogo?
A Proposta de Emenda à Constituição 51, de 2023, não é brincadeira. Ela propõe alterações profundas no sistema de segurança pública, incluindo a possibilidade de intervenção federal em estados — algo que, se aprovado, pode mudar completamente as regras do jogo em crises como aquelas que vimos no Amazonas ou no Espírito Santo.
E tem mais: a PEC também fala em criar um fundo nacional específico para a área, o que, na prática, significa mais grana — e espera-se, mais resultados.
Duarte Junior, é claro, já chegou falando em "diálogo". Disse que quer ouvir todos os lados: governo, oposição, especialistas, quem quer que tenha algo a acrescentar. Será que vai conseguir?
E os prazos? Apertados.
A comissão tem até 9 de outubro para concluir os trabalhos. Isso dá pouco mais de um mês para debater um tema espinhoso, cheio de minas terrestres políticas — e aprovar um relatório final.
Parece pouco? Pois é. Mas no Congresso, as vezes as coisas andam rápido quando há interesse. E segurança pública, convenhamos, interessa a todo mundo — principalmente em ano que vem tem eleição municipal.
Enquanto isso, a oposição já deixou claro que não vai facilitar. O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) — sim, aquele mesmo da disputa em São Paulo — já criticou abertamente a proposta, chamando-a de "autoritária".
O embate promete. E você, leitor, vai ficar de fora?
