STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
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Toffoli aprova devolução de valores cortados do INSS
Ministro do STF autoriza proposta da AGU para restituir benefícios cortados indevidamente. Entenda quem tem direito e os próximos passos.
Toffoli aprova plano de devolução para aposentados do INSS
Ministro do STF autoriza plano que beneficia aposentados do INSS, permitindo pagamentos acima do teto previdenciário. Entenda os detalhes!
Toffoli aprova ressarcimento para vítimas de fraudes no INSS
Ministro do STF aprova acordo que garante ressarcimento a beneficiários do INSS prejudicados por fraudes. Saiba como funciona e quem pode ser beneficiado.
Toffoli autoriza acordo para devolução de valores do INSS
Ministro do STF homologou acordo que prevê ressarcimento de benefícios desviados por esquema de fraude no INSS. Entenda os detalhes.
Toffoli aprova indenização para vítimas de fraude no INSS
Ministro do STF autoriza plano federal que prevê pagamento de indenizações a beneficiários prejudicados por fraudes no INSS. Entenda quem tem direito e como será o processo.
Percepção dos brasileiros sobre ministros do STF: veja os dados
Pesquisa revela como a população brasileira enxerga os ministros do Supremo Tribunal Federal. Descubra os detalhes e as opiniões predominantes.
Toffoli prorroga congelamento de parcelas do RJ
Ministro do STF decidiu estender o prazo do congelamento das parcelas da dívida do Rio de Janeiro, mantendo o estado no regime de recuperação fiscal até dezembro.
Toffoli leva ao STF inquérito sobre fraudes no INSS
Ministro do STF determinou abertura de inquérito para investigar supostas fraudes no INSS. Caso envolve nomes como Sergio Moro, Onyx Lorenzoni e um deputado do PP.
AGU promete enviar minuta do INSS ao STF com urgência
Jorge Messias, da AGU, afirmou que o governo encaminhará ao ministro Dias Toffoli, do STF, a minuta sobre mudanças no INSS o mais rápido possível. Saiba os detalhes.
Toffoli: INSS só resolverá desvios com devolução às vítimas
Ministro do STF afirma que irregularidades no INSS só serão resolvidas com restituição aos prejudicados. Entenda o caso e as implicações.
Toffoli será relator de casos de corrupção no INSS
Ministro Dias Toffoli assumirá a relatoria de casos de corrupção no INSS no STF. Decisão pode acelerar julgamentos e impactar investigações em curso.
Toffoli convoca audiência sobre desvios no INSS
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
Toffoli condena fraudes no INSS e ameaça punição
Ministro do STF condena esquemas fraudulentos no INSS e alerta para possíveis penalizações a agentes públicos envolvidos. Leia mais sobre o caso.
STF autoriza terceiro mandato seguido para prefeitos
Ministro do STF, Dias Toffoli, permite que prefeitos concorram a um terceiro mandato seguido. Decisão impacta eleições municipais e gera debates sobre continuidade política.
Toffoli libera Rubão para assumir prefeitura de Itaguaí
Ministro do Supremo Tribunal Federal autoriza interinamente o político a tomar posse no cargo, em meio a disputa eleitoral ainda não resolvida.
Toffoli autoriza posse para terceiro mandato consecutivo de prefeito
Ministro do STF valida posse de prefeito eleito para o terceiro mandato seguido, gerando debates sobre interpretação da Constituição. Saiba os detalhes.
Toffoli e Gilmar Mendes no Congresso de Direito Econômico
Evento promete debates sobre temas relevantes do Direito Econômico com a presença de ministros do STF. Confira a programação!
STF encerra ação penal contra Paulo Bernardo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar a ação penal contra Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma. Entenda os detalhes do caso.
Mendes responde a sanções dos EUA contra Moraes
Ministro do STF responde com firmeza às sanções impostas pelos Estados Unidos e reafirma independência do Judiciário brasileiro.
STF ouve Ramagem e Braga Netto em investigação sobre golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) avança na investigação sobre suposta tentativa de golpe, com depoimentos de figuras próximas a Bolsonaro. Entenda os detalhes.
STF ouve Mourão sobre suposta tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua as oitivas sobre a investigação de uma suposta tentativa de golpe no Brasil. Nesta sexta-feira, nomes como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão estão na lista de depoimentos.
Ex-comandante do Exército nega obstrução em depoimento ao STF
O ex-comandante do Exército brasileiro depôs ao STF e negou qualquer envolvimento em obstrução de prisões. Confira os detalhes deste caso que movimenta o cenário político e jurídico do país.
Lewandowski nega espionagem russa em larga escala no Brasil
Ministro do STF descarta suposto esquema de espionagem russa no país e reforça segurança cibernética. Saiba os detalhes.
Ministro do STF recebe mensagens com ameaças
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) denunciou ter recebido mensagens com ameaças e ofensas. Caso acende alerta sobre segurança de autoridades no Brasil.
STF ouve testemunhas em caso de tentativa de golpe
O STF está analisando as alegações de defesa dos acusados de participar de um suposto plano para manter Jair Bolsonaro na Presidência após as eleições de 2022. Entenda os detalhes.
Lewandowski nega espionagem em larga escala no Brasil
Ex-ministro do STF nega ações de espionagem em grande escala no país e discute segurança nacional. Saiba os detalhes.
Moraes mantém prisão no caso Marielle Franco
Ministro do STF rejeita pedido de liberdade de dois suspeitos no caso Marielle Franco. Entenda os detalhes e o que isso significa para a investigação.
Gonet muda estilo após críticas no STF
Advogado Marcelo Gonet adota novo tom em depoimento após polêmicas no Supremo Tribunal Federal. Entenda a reviravolta!
Lewandowski nega espionagem russa no Brasil
Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, desmente operação de espionagem russa em larga escala no país. Saiba os detalhes.
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