Eis que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, resolveu dar um jeito nessa novela toda. Numa decisão que pegou muita gente de surpresa — e deixou outros tantos com a pulga atrás da orelha —, ele autorizou que o conselheiro Waldir Neves voltasse pra sua cadeira no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Tudo isso enquanto as investigações sobre supostas fraudes em licitações seguem rolando.
Pois é. A situação não é das mais simples. Neves estava afastado desde que a Polícia Federal colocou as mãos em documentos e mensagens que, supostamente, mostrariam um esquema de desvios. A defesa dele, claro, sempre negou tudo. Disse que era perseguição política, que não tinha prova concreta, o pacote completo.
Toffoli não só liberou o retorno imediato como ainda deu uma dura no que chamou de "excesso de prolongamento do afastamento". Na visão dele, não faz sentido tirar alguém do cargo por tempo indeterminado sem que haja, de fato, uma condenação. O ministro destacou que o direito de exercer a função pública precisa ser preservado — mesmo quando a sombra da investigação paira sobre.
O que diz a defesa — e os que criticam a decisão
Do lado de Waldir Neves, a comemoração foi imediata. Os advogados soltaram nota falando em "vitória da legalidade" e "respeito ao estado de inocência". Afinal, no Brasil, ninguém é considerado culpado até que se prove o contrário. Pelo menos na teoria.
Já entre servidores e alguns setores da sociedade civil, o clima é de… como dizer… desconfiança elevada ao quadrado. Tem gente que acha um absurdo alguém sendo investigado por desvio de dinheiro público voltar a decidir sobre… dinheiro público. Ironia? Pra alguns, sim.
O caso ainda corre em sigilo na Justiça Federal, então muitos detalhes seguem sob sete chaves. Mas o que vazou até agora não é pouco: conversas, supostos combinados, valores desviados. Coisa séria.
E agora, o que esperar?
Com a volta de Neves, o TCE-MS deve retomar sua composição original — pelo menos até que o mérito da investigação seja julgado. E isso, convenhamos, pode levar anos. A Justiça no Brasil não é exatamente conhecida por sua agilidade.
Enquanto isso, a opinião pública fica dividida. De um lado, quem defende que a lei vale pra todos, inclusive pra garantir direitos mesmo quando a situação cheira mal. De outro, quem acha que certas funções exigem um rigor ainda maior — ainda mais quando o assunto é controle e fiscalização.
Uma coisa é certa: a volta dele ao tribunal não deve passar em branco. Vai gerar debate, polêmica e, muito provavelmente, algum desconforto interno. Resta saber como as instituições vão lidar com isso daqui pra frente.
