Eis que chega o dia decisivo. Depois de uma espera que parecia interminável, o Supremo Tribunal Federal finalmente se pronuncia sobre um daqueles casos que viram o direito administrativo de cabeça para baixo.
O ministro Dias Toffoli, lá em setembro, deu uma canetada que ecoou por todos os cantos do Planalto. Suspendeu—sim, você não leu errado—os efeitos de uma decisão anterior que impedia empresas condenadas na Lava Jato de participar de licitações públicas. O argumento? Que a coisa toda foi decidida num processo administrativo, não judicial. Uma distinção que, convenhamos, não é exatamente trivial.
E agora, o placar está empatado. O voto do ministro Fux, que estava pendente desde… bem, desde sempre, finalmente será conhecido nesta quarta-feira. O que ele vai dizer? Ninguém sabe. O suspense é palpável.
O que está em jogo nas mãos do STF?
Nada mais, nada menos, do que o futuro de como o poder público contrata empresas. Toffoli basicamente travou a eficácia de um entendimento do próprio STF que barrava empresas condenadas por atos de corrupção de fechar contratos com o governo. A tese dele é sólida: uma condenação num processo administrativo não pode ter o mesmo peso de uma condenação judicial. São águas completamente diferentes.
O caso específico envolve a empresa Odebrecht, mas todo mundo sabe que a decisão vai criar um precedente monstruoso. Vai valer para todo mundo. É uma daquelas que os juristas vão citar pelos próximos cinquenta anos.
O calendário da tensão
O prazo para os ministros votarem no plenário virtual termina hoje, 17 de setembro, às 23h59. Até agora, o ministro Kassio Nunes Marques já deu uma força para Toffoli, concordando com a liminar. Faltam… vários outros. Mas todos os olhos estão mesmo é no voto de Fux.
E não é exagero dizer que o país segura a respiração. O resultado disso pode reescrever as regras do jogo para contratos públicos e a famosa—ou infame—luta contra a corrupção. Os puristas do direito administrativo estão com os nervos à flor da pele.
Dá para sentir o peso histórico? Pois é. Hoje é um daqueles dias em que a caneta de um ministro pode mudar tudo. Fique de olho. A sessão acontece ao vivo, e a comoção é garantida.
