Eis que o ministro Mendonça Filho, do Supremo Tribunal Federal, acaba de herdar um dos processos mais espinhosos — e bilionários — da Justiça brasileira. Um verdadeiro vespeiro que estava sob a relatoria do ministro Dias Toffoli até esta segunda-feira (26).
O caso? Uma investigação complexa que envolve nada menos que R$ 5,5 bilhões em supostos desvios do Instituto Nacional do Seguro Social. Um rombo que, convenhamos, daria para resolver mais de uma crise por aí.
O que está em jogo?
No centro da trama, está uma operação de fiscalização deflagrada pelo Coaf — aquele órgão que mexe com inteligência financeira e faz tremer quem não gosta de prestar contas. Eles identificaram movimentações suspeitas que, pasmem, somam mais de R$ 5,5 bilhões. A coisa é séria.
As investigações apontam para um esquema que teria desviado recursos através de benefícios previdenciários irregulares. Sim, aquela grana que deveria ir para aposentados e necessitados acabou em outros bolsos. Uma ironia cruel, não?
Por que a troca de ministros importa?
Toffoli não saiu de fininho — a redistribuição segue o regimento interno do STF, que prevê o remanejamento de processos quando um ministro deixa a Corte. E adivinhem? Mendonça Filho foi o escolhido pelo sistema de distribuição.
Agora, ele terá que mergulhar de cabeça num processo que já tem interrogatórios marcados para setembro. Falando nisso, o empresário Marcelo de Andrade Gama, um dos investigados, deve depor no dia 10. Será que teremos novidades?
O timing político
Não dá para ignorar o contexto. O governo federal está justamente em meio a uma reforma administrativa que mexe nos nervos da Previdência. E um escândalo desses pode — quem diria? — aquecer ainda mais o debate.
O que Mendonça Filho decidir pode criar precedentes importantes. Suas interpretações sobre a legalidade das operações e a responsabilidade dos envolvidos vão ecoar além dos tribunais.
Enquanto isso, os contribuintes ficam na plateia, torcendo — e esperando — que justiça seja feita. Afinal, R$ 5,5 bilhões não caem do céu. Ou caem?
