Eis que o Supremo Tribunal Federal resolveu meter a colher numa briga que tá dando o que falar em Belo Horizonte. O placar? Zero a zero, mas o jogo está só começando.
O ministro Dias Toffoli – sim, aquele mesmo – pegou pra analisar uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a extinção da BHTrans. A empresa pública que durante décadas foi o pesadelo de muitos motoristas e a salvação de outros tantos pedestres.
A prefeitura, lá atrás em 2021, decidiu dar um fim na BHTrans e transferir todas as suas funções pra Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Na época, a justificativa foi de modernização e eficiência. Mas é claro que nem todo mundo comprou essa ideia.
O pulo do gato jurídico
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – que hoje já nem existe mais, ironicamente – entrou com a ação no Supremo. Eles argumentam, e com certa razão jurídica, que a extinção da BHTrans feriu princípios básicos da administração pública.
Quer dizer, não pode simplesmente extinguir uma empresa pública que tem dívidas, contratos ativos e funcionários concursados sem seguir todo um ritual legal. É como demolir um prédio sem avisar os moradores primeiro.
Toffoli no comando
O ministro Toffoli já deu uma primeira olhada no caso e decidiu que não vai liberar efeitos suspensivos liminares. Traduzindo: a extinção da BHTrans continua valendo por enquanto, enquanto o Supremo não decide definitivamente.
Mas ele foi esperto. Pediu informações primeiro à prefeitura de Belo Horizonte – afinal, é justo ouvir os dois lados antes de qualquer decisão mais impactante. Agora a bola está com o município, que precisa se explicar perante a mais alta corte do país.
O que muita gente não percebe é que isso aqui vai muito além do trânsito de BH. O caso pode criar um precedente perigoso – ou útil, dependendo do ponto de vista – para extinguir outros órgãos públicos pelo Brasil afora.
O que está em jogo realmente?
- Validade jurídica de extinguir empresas públicas sem aprovação legislativa
- Direitos dos servidores concursados (sempre eles)
- Continuidade de serviços essenciais à população
- Precedente para outros municípios fazerem o mesmo
O caso ainda vai render muita tinta – ou muito bytes – pelos jornais. Toffoli analisou o pedido de medida cautelar, mas a ação principal ainda vai ser julgada pelo plenário virtual do STF. E aí, meu amigo, a coisa pode ficar feia para um dos lados.
Enquanto isso, em Belo Horizonte, a vida segue. Os motoristas reclamam do trânsito, os pedestres reclamam da calçada, e a prefeitura… bem, a prefeitura aguarda as explicações que precisará dar ao Supremo.
Resta saber se a extinção da BHTrans foi mesmo uma jogada de mestre da administração municipal ou um tiro que saiu pela culatra. O STF, como árbitro máximo, decidirá quem leva a melhor nessa partida.
