Eis que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, resolveu cutucar a Câmara dos Deputados com uma questão espinhosa — daquelas que fazem até o mais experiente parlamentar suar frio. Num movimento que mistura rigor legal e um quase desespero institucional, ele pediu manifestação urgente sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, pasmem, quer blindar ainda mais os detentores de mandato.
Não é brincadeira não. A PEC 9/2025, se aprovada, vai estender o foro privilegiado para deputados estaduais e vereadores — sim, aqueles que a gente elege pra cuidar de buracos na rua e iluminação pública. Toffoli, conhecido por seu pulso firme e occasionalmente polêmico, deu um prazo de cinco dias úteis para a Câmara se manifestar. Algo entre o “se virem” e o “não deixem pra depois” típico de quem já viu muita coisa passar.
O que está em jogo?
A proposta, claro, não é consenso. Muito pelo contrário. Enquanto alguns a veem como uma forma de proteger agentes políticos de perseguições judiciais, outros enxergam aí mais um capítulo do famoso “jeitinho” brasiliense de fazer política — afinal, quem merece mesmo escapar da Justiça comum?
Toffoli, por sua vez, não está sozinho nessa. O tema chegou a ele por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) movida pela Rede Sustentabilidade. E olha só: a relatoria é dele, então a bronca — ou a glória — vai ser toda sua.
E os prazos? E o ritmo?
Pois é. O ministro deixou claro que, se a Câmara não se pronunciar, ele vai considerar o silêncio como uma espécie de “não queremos nem saber” e seguirá o julgamento mesmo assim. Algo como um “fiz minha parte, agora bola pra frente” judicial.
E não para por aí. Toffoli também solicitou informações ao Senado, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. Quer saber de tudo — e de todos — antes de dar seu veredito.
Ah, e detalhe: o ministro ainda deu um puxão de orelha no presidente da Câmara, Arthur Lira, por não ter se manifestado até agora. Lira, como se sabe, não é exatamente um novato em crises políticas. Mas dessa vez, a pressão vem de cima — bem de cima.
Enfim, o que temos aqui é mais um daqueles embates entre os Três Poderes que parecem saído de um roteiro de suspense político. Só que, dessa vez, é real — e pode definir até onde vai o tal foro privilegiado no Brasil.
Fique de olho. Porque, como diria um certo ministro, “o tempo não para” — e muito menos o STF.
