Eis que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, resolveu cutucar a Câmara dos Deputados com uma questão das grandes. Ele quer mesmo saber o que os parlamentares pensam sobre aquela tal PEC da Blindagem — aquela que, veja só, cria um emaranhado de regras para prender figurões do mundo político.
Não é brincadeira não. Toffoli formalizou um pedido para que a Casa se manifeste num processo que tá rolando no STF. O assunto? A tal Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, que pra muitos é um salvo-conduto disfarçado.
E olha que interessante: a PEC em questão estabelece que, para prender alguém com foro privilegiado, é necessário primeiro um aval da Casa legislativa correspondente. Sim, leu direito. Um trâmate político antes do judicial.
O que está em jogo, no fundo?
Bom, a discussão é mais antiga que andar pra frente, mas ganhou um gosto especial agora. Toffoli alega — e faz certo sentido — que a Câmara tem interesse direto na questão. Afinal, mexe com as regras do jogo que protegem justamente… os deputados.
Não é de hoje que a tal “blindagem” gera debate acalorado. De um lado, quem defende que é necessário proteger autoridades de investigações arbitrárias. De outro, quem vê aí uma cortina de fumaça pra dificultar a responsabilização de quem erra — ou pior, quem comete crimes.
E o STF nisso tudo?
O Supremo segue dividido, como era de se esperar. Alguns ministros veem a PEC como um avanço necessário; outros, como um retrocesso perigoso. Toffoli, ao pedir a manifestação da Câmara, joga a bola pra lá — e aguarda agora a resposta.
O que vai sair disso? Difícil dizer. O Congresso não é exatamente conhecido por sua agilidade em temas espinhosos. Mas uma coisa é certa: a discussão promete esquentar os corredores do poder nas próximas semanas.
Enquanto isso, o processo segue seu curso. E o país observa — mais uma vez — o delicado balé entre os Poderes. Um vai pra frente, outro pra trás, e no meio fica a sociedade, tentando entender quem, de fato, está sendo blindado.
