O placar começa a se definir, e a coisa não tá nada bonita para quem defendia uma atuação mais… digamos, livre dos investigadores dentro do Congresso. Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal mostrou suas cartas num debate que mexe com os alicerces dos três Poderes. E olha, a discussão tá quente.
Três votos já foram lançados à mesa. E todos, veja bem, contrários à dispensa de autorização parlamentar para que a Polícia Federal ou o Ministério Público adentrem as dependências do Legislativo em missão de busca e apreensão. Toffoli, Gilmar Mendes e, agora, Dias Toffoli – formaram uma primeira trincheira de resistência.
O Voto que Abalou a Estrutura
Foi o ministro Dias Toffoli quem jogou a primeira pá de cal. Ele simplesmente negou seguimento a um recurso da PGR que pedia exatamente isso: passar por cima da necessidade de aval do Congresso para operações do tipo. Na visão dele, violar essa autonomia é um risco demasiado alto para o equilíbrio democrático.
Não é pouca coisa. Toffoli deixou claro que "a quebra da autonomia e independência do Poder Legislativo" não seria admitida sob sua relatoria. Um recado duro, direto e que ecoou pelas paredes do plenário.
E os Outros Ministros?
Gilmar Mendes, como era esperado por quem acompanha seu histórico, seguiu na mesma linha. Ele defende que sem a devida autorização da Mesa Diretora da Casa – seja da Câmara ou do Senado – não há que se falar em operação policial intramuros. Ponto final.
Já Alexandre de Moraes, o relator do caso inquietante dos atos terroristas, ainda não deu seu veredito. Todos os olhos se voltam pra ele, num silêncio que é quase um grito. Como ele vai se posicionar? Fechando o corredor majoritário ou abrindo uma brecha?
E não para por aí. O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista. Adiou a decisão, deixando todo mundo num suspense digno de novela das nove. Agora, só na próxima semana saberemos qual será o próximo capítulo desse impasse.
Mas Afinal, Por Que Toda Essa Confusão?
Tudo começou com um recurso da Procuradoria-Geral da República questionando a necessidade dessa chancela prévia. A PGR alega que isso atrapalha investigações sérias, principalmente em casos de crimes graves – como os ataques de 8 de janeiro.
Só que do outro lado, a defesa da autonomia do Legislativo fala mais alto. É uma questão institucional, de respeito entre os Poderes. Rasgar essa regra seria abrir um precedente perigosíssimo. É como dar chave de cadeia para quem não deveria ter.
O jogo político está armado. De um lado, a investigação rápida e sem amarras. Do outro, a tradição e o freio de arrumações entre Poderes. O STF, mais uma vez, no olho do furacão.
E aí, de que lado você fica?
