Eis que o placar do Supremo trava de repente. Numa jogada que pegou até os mais antenados de surpresa, o ministro Dias Toffoli — sim, ele mesmo — resolveu dar um chega pra lá num julgamento que prometia botar fogo na boiada. O tema? Nada mais, nada menos, do que a concessão automática do auxílio do INSS para mulheres que sofrem violência doméstica.
Pois é. A coisa tava rolando no plenário virtual, aquela modalidade que a gente até esquece que existe, quando Toffoli decidiu que não era hora de seguir em frente. Ele simplesmente travou o processo. E olha que o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, já estava lá, firme e forte, defendendo que o benefício saísse sem precisar de uma via crucis de burocracia.
Barroso, pra quem não se lembra, é daqueles que acha que o Estado tem que chegar junto quando a mulher decide romper o ciclo de violência. A ideia dele era clara: a agressão já é uma barra pesada demais. A última coisa que essa mulher precisa é de um labirinto de exigências para conseguir um suporte mínimo.
E aí, o que acontece agora?
Bom, com o freio puxado por Toffoli, o julgamento simplesmente… para. Fica tudo num limbo jurídico — aquele espaço cinzento onde as esperanças ficam em standby. A menos, é claro, que alguém lá dentro do STF resolva pedir vistas do processo (coisa que acontece mais do que a gente imagina) ou que o próprio Toffoli decida destravar a situação. Até lá, a ansiedade toma conta.
O pano de fundo dessa história toda é um recurso movido pela Defensoria Pública da União. Eles entraram com uma ação querendo garantir que o auxílio previdenciário fosse liberado de forma imediata, sem que a vítima precise provar, naquele momento de total fragilidade, que está em situação de vulnerabilidade econômica. Faz sentido, não faz?
O caso chegou à Suprema Corte e, desde então, virou uma espécie de termômetro sobre como o Judiciário enxerga a proteção social no país. A suspensão, portanto, não é mero detalhe processual. É um sinal — e dos fortes — de que o caminho até a garantia desse direito ainda é cheio de curvas e contramãos.
Enquanto os ministros não se entendem, milhares de mulheres seguem num fio de navalha: entre a coragem de denunciar e o medo de não ter nem o que comer no dia seguinte. A decisão de Toffoli, portanto, não é só técnica. Ela é, acima de tudo, profundamente humana — e carrega o peso dessa contradição.
