Eis que o Supremo Tribunal Federal resolve dar uma de juiz de paz no turbilhão eleitoral que se aproxima. Não é brincadeira não. O ministro Dias Toffoli — aquele mesmo que já presidiu o TSE — acaba de suspender uma resolução do próprio Tribunal Superior Eleitoral que tirava das Forças Armadas parte da atribuição de fiscalizar as urnas.
Parece coisa pequena? Ah, mas não é. Não é não.
O pulo do gato toffoliano
O que o ministro fez, na prática, foi travar uma mudança que o TSE aprovou em abril. A tal Resolução 23.731 — sabe como é, número de documento público sempre parece enigma de festa de interior — pretendia limitar a atuação dos militares como fiscais eleitorais. Só que aí é que está: Toffoli considerou que o TSE não tinha competência pra mudar sozinho uma regra dessas. Precisaria passar pelo Congresso. Faz sentido, né?
E olha que timing… A decisão saiu justamente quando o Planalto trava uma batalha ferrenha com o Congresso pelo chamado PEC das Forças Armadas. Querem incluir os militares no processo eleitoral de forma mais robusta. Coincidência? Difícil acreditar.
A reação do Planalto: alívio e comemoração
Do lado de lá, na Câmara, a bancada governista ficou com um sorriso de orelha a orelha. O líder do governo, Altineu Côrtes — um cara que conhece os bastidores como poucos — não disfarçou a satisfação. Disse, com todas as letras, que a decisão de Toffoli foi um "sopro de justiça". Palavras dele, não minhas.
E vai além: "Isso fortalece a democracia e tranquiliza a sociedade". Ou seja, sinal verde para que militares continuem fiscalizando as eleições como sempre fizeram. Ponto para o Palácio do Planalto.
E os militares? Ah, os militares…
Pois é. Enquanto isso, nas quartéis, o clima é de… como dizer… cauteloso otimismo? Eles sempre defenderam que a presença nas eleições é importante — mas desde que haja regras claras. Nada de aventuras.
Toffoli, sabiamente, lembrou que qualquer mudança no processo eleitoral tem que ser discutida com calma — e com o Legislativo envolvido. Não se faz reforma eleitoral de afogadilho. Ainda mais num ano eleitoral. Seria, no mínimo, temerário.
E aí? O que esperar agora? O TSE ainda pode recorrer — a guerra jurídica está longe do fim. Mas uma coisa é certa: o ministro Toffoli jogou um balde de água fria na ansiedade de muita gente. E deixou claro: eleição séria se faz com instituições fortes — e não com canetadas solitárias.
