Senado concede vista de 4h para PL que reduz penas de 8/1
Presidente da CCJ, Otto Alencar, concedeu mais tempo para análise do projeto que atenua condenações dos ataques de 8 de janeiro. Votação pode ocorrer ainda hoje.
Presidente da CCJ, Otto Alencar, concedeu mais tempo para análise do projeto que atenua condenações dos ataques de 8 de janeiro. Votação pode ocorrer ainda hoje.
Senador Esperidião Amin alertou Hugo Motta sobre obstáculos no Senado para projeto que reduz penas de envolvidos em atos golpistas. Leia os detalhes da articulação política.
Com resistência do governo e de partidos como MDB e PSD, votação do PL da Dosimetria no Senado pode ser adiada para 2026. Projeto reduz penas de atos golpistas.
Ministro do STF afirma que reduzir penas de condenados por golpismo é sinal de tolerância a novos ataques à democracia. Votação no Congresso ocorre nesta quarta.
Presidente da CCJ, Otto Alencar, quer restringir benefício do PL da Dosimetria aos envolvidos nos ataques de 8/1. Projeto pode reduzir pena de Bolsonaro. Votação está prevista para quarta-feira (17). Leia a análise.
Líderes do Senado firmam acordo para votação do PL da Dosimetria na próxima quarta. Texto, que pode afetar penas de Bolsonaro, terá análise de apenas duas horas. Saiba os detalhes.
Ministro do STF ordena processo de extradição do ex-diretor da Abin. Enquanto isso, Senado agenda votação do PL da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados do 8 de janeiro. Acompanhe os desdobramentos.
Projeto da dosimetria enfrenta resistência no Senado. Conflito entre Alcolumbre e Lula, protestos e senadores-chave tornam votação imprevisível. Acompanhe a análise.
Cantor recebeu beijo na boca da atriz durante ato contra PL da Dosimetria. Protesto reuniu centenas e teve shows de Caetano, Gil e outros. Veja detalhes!
Líder da oposição, Rogério Marinho, defende projeto para reduzir penas excessivas de condenados nos atos de 8 de janeiro. Entenda a proposta de reconciliação nacional.
Após grandes protestos, aliados de Lula no Senado devem pedir vista para postergar análise do projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas. Leia a análise.
Parlamentares derrubaram veto presidencial e retomam exigência do exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. Entenda a votação.
Parlamentares derrubaram veto presidencial e aprovaram exigência de teste toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. Medida entra em vigor após publicação no Diário Oficial.
Em sessão conjunta, Congresso manteve veto presidencial, permitindo que pessoas com deficiência leve continuem acessando o Benefício de Prestação Continuada. Entenda a decisão.
Governador de Mato Grosso barra reajuste salarial, citando risco fiscal e pressão de outras categorias. Sindicato apela à Assembleia para derrubar veto.
Análise aponta falhas na articulação do governo Lula com o Congresso, com derrotas recentes em vetos e PECs. Desafios se intensificam com a proximidade da prestação de contas e da temporada eleitoral. Saiba os detalhes.
Câmara Municipal manteve veto do prefeito a projeto que obrigaria divulgação de escolas irregulares. Entenda o caso e a relação com a Lei Alice.
ONGs alertam para riscos a ecossistemas e povos tradicionais após queda de vetos presidenciais. Entenda o impacto da decisão do Congresso Nacional.
Governo de Minas Gerais estima economia de R$ 24 bilhões com uso do FNDR para reduzir dívida estadual. Congresso derrubou veto de Lula para permitir o uso dos recursos. Entenda os impactos.
Governador de SP vê Partido Liberal enterrar projeto de dosimetria para condenados do 8 de Janeiro. Movimento ameaça candidatura presidencial e levanta dúvidas sobre reeleição. Leia análise completa.
Governo avalia judicializar derrubada de vetos ambientais pelo Congresso. Prisão de Bolsonaro redefine cenário político da direita para 2026. Análise completa.
Ministra do Meio Ambiente afirma que derrubada de vetos de Lula é retrocesso ambiental. Governo estuda judicializar tema no STF para proteger população.
Menos de uma semana após COP30, Congresso Nacional rejeita 52 dos 63 vetos presidenciais à lei de licenciamento ambiental, flexibilizando regras para obras e empreendimentos no país.
Após Congresso derrubar vetos de Lula ao licenciamento ambiental, governo estuda medidas judiciais. Crise institucional se aprofunda entre Executivo e Legislativo. Leia a análise completa.
Saiba como a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais permite obras na rodovia BR-319 sem novo licenciamento ambiental e os impactos na Amazônia.
Congresso Nacional derruba vetos presidenciais ao licenciamento ambiental enquanto Senado avança proposta que pode anistiar Jair Bolsonaro. Acompanhe os desdobramentos.
Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei de Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras históricas e ampliando crise entre Poderes. Entenda os impactos.
Ministra Gleisi Hoffmann critica decisão do Congresso que derrubou 56 vetos à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida pode afetar proteção ambiental e reputação do Brasil.
Após COP30, Congresso flexibiliza regras ambientais ao derrubar vetos presidenciais. Medida preocupa ambientalistas e afeta licenciamento de obras.
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.