Diante da forte pressão popular manifestada em protestos por todo o país, o governo federal articula uma manobra para retardar a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria no Senado. A estratégia consiste em solicitar um pedido de vista durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que automaticamente adiaria a votação para o próximo ano.
Protestos influenciam calendário legislativo
As ruas de diversas cidades brasileiras foram tomadas por manifestantes contrários ao projeto, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ampla adesão da população a esses atos, ocorridos nesta semana, alterou os cálculos políticos em Brasília.
A avaliação nos bastidores do Senado é que o tamanho dos protestos dificulta sobremaneira as pretensões daqueles que desejavam ver a proposta aprovada ainda em 2025. O sentimento geral é que a força demonstrada nas ruas criou um novo cenário, forçando uma pausa para reflexão.
A manobra do pedido de vista na CCJ
A expectativa é que senadores aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizem um recurso regimental comum para frear a apreciação do texto. Eles devem pedir vista coletiva durante a reunião da CCJ, marcada para esta quarta-feira, 15 de dezembro de 2025.
Esse colegiado é presidido pelo senador Otto Alencar e tem como relator do projeto o senador Esperidião Amin. O simples pedido de vista, que é um direito dos parlamentares para estudar a matéria com mais profundidade, resulta no adiamento automático da votação para uma sessão futura, que só deve ocorrer em 2026.
Declarações de líderes sinalizam obstáculos
As declarações públicas feitas pelo próprio presidente da CCJ, Otto Alencar, e pelo relator Esperidião Amin reforçam a tese do adiamento. Ambos já afirmaram que, no formato em que o texto avançou na Câmara dos Deputados, a medida não tem condições de ser aprovada no Senado.
Essas falas contribuem para o clima de que a iniciativa está fadada a ficar para o próximo ano, dando mais fôlego para o debate e possíveis ajustes, mas também refletindo a cautela do governo diante da reação popular.
O que está em jogo no PL da Dosimetria
O projeto em questão é um dos temas mais sensíveis do final do ano legislativo. Ele trata da dosimetria de penas, com potencial para beneficiar condenados por crimes relacionados aos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes. A possibilidade de incluir o ex-presidente Bolsonaro no rol de beneficiados é um dos pontos que mais mobiliza opiniões contrárias.
Com a manobra do adiamento, o governo e sua base no Senado, onde a matéria é analisada, ganham tempo para:
- Avaliar o impacto político dos protestos massivos.
- Negociar alterações no texto do projeto.
- Esperar por um momento político menos conturbado em 2026.
A decisão final, portanto, fica para o próximo ano, em um claro recuo tático do Planalto diante da mobilização social que tomou conta do país.
