Um acordo entre os líderes partidários do Senado Federal, firmado nesta segunda-feira no Congresso Nacional, definiu os próximos passos para a votação do Projeto de Lei da Dosimetria. A manobra que buscava retardar a análise da matéria nas comissões e no plenário deve ter vida curta, com um cronograma apertado estabelecido para a próxima quarta-feira.
O que diz o acordo entre os senadores
Pelo entendimento alcançado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, deverá conceder um pedido de vista coletivo aos parlamentares. Esse mecanismo, que normalmente permite um tempo maior de estudo, terá duração excepcionalmente curta. Os senadores terão apenas duas horas para analisar o texto da proposta na CCJ.
Após esse breve intervalo, a votação está prevista para ocorrer no colegiado e, em seguida, seguir para o plenário do Senado. A sessão decisiva está marcada para a próxima quarta-feira, 17 de dezembro de 2025.
Impacto da proposta e expectativa de mudanças
O PL em discussão tem gerado intenso debate porque pode resultar no alívio das penas aplicadas a condenados por crimes de golpismo no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os beneficiários potenciais está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas a expectativa dentro do Senado, tanto entre governistas quanto na oposição, é de que o texto sofrerá modificações antes da votação final. O acordo para uma análise rápida indica uma tentativa de controlar o tempo de debate sobre um tema considerado sensível.
O cenário político e os próximos passos
O acordo selado pelos líderes demonstra uma movimentação estratégica para evitar um prolongamento indefinido da tramitação. A definição de um prazo tão exíguo – duas horas – para o pedido de vista coletivo é um indicativo claro de que há pressão para levar a matéria a votação rapidamente.
O desfecho da votação de quarta-feira no Senado será determinante para o futuro da proposta. Caso aprovada com alterações, o texto precisará retornar à Câmara para nova análise. O plenário do Senado Federal se prepara, portanto, para uma sessão de alto impacto político e jurídico.
