O Senado Federal se encontra em um impasse político que pode resultar no adiamento da votação do Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta, que prevê a redução de penas para participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro e beneficiaria até o ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta forte resistência e pode ter sua análise transferida para 2026.
Divisão política ameaça votação
Apesar de um compromisso público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de colocar a matéria em votação ainda em 2025, a oposição de setores do governo Lula e de bancadas influentes criou um cenário de incerteza. Parlamentares do PSD e do MDB já sinalizaram que não darão votos favoráveis ao projeto, enfraquecendo sua base de apoio.
Nos bastidores, mesmo defensores da iniciativa reconhecem que um adiamento pode ser a saída mais viável diante da alta probabilidade de uma derrota em plenário. A apreciação do texto depende, primeiro, de sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Otto Alencar (PSD-BA).
Críticas ao conteúdo e brechas do projeto
O projeto avançou na Câmara dos Deputados na semana passada após ficar meses arquivado na gaveta do presidente da Casa, Hugo Motta. A versão aprovada pelos deputados, no entanto, foi alvo de duras críticas por ir além dos crimes ligados à tentativa de golpe.
Especialistas apontam que o texto contém brechas que permitiriam a redução de penas para crimes como coação, corrupção ativa e delitos contra a administração pública, acelerando a progressão de regime penal. Essa ampliação do escopo alimentou uma onda de protestos pelo país, incluindo manifestações ocorridas no último domingo.
Relator admite cenário complicado
Até mesmo o relator designado para a matéria no Senado, Esperidião Amin, que é conhecido por ser favorável a uma anistia ainda mais ampla, admitiu que o cenário para a votação está difícil. O governo federal, por sua vez, estuda a possibilidade de pedir vista do processo, uma manobra que poderia adiar a apreciação final.
Diante da divisão entre os parlamentares e da pressão pública contrária, os cenários mais prováveis para o PL da Dosimetria neste momento são o adiamento para o próximo ano ou uma derrota em votação. A decisão deve ser tomada ainda nesta quarta-feira, mas a expectiva nos corredores do Congresso é pela procrastinação da polêmica proposta.
