A votação do projeto de lei conhecido como dosimetria, que pode reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, chegou a um momento crítico e decisivo no Senado Federal. O cenário é marcado por uma tensão institucional palpável, protestos nas ruas e um desgaste político que torna o desfecho muito mais imprevisível do que foi na Câmara dos Deputados.
O conflito institucional que mudou o jogo
O ambiente político no Senado sofreu uma transformação significativa nos últimos meses, distanciando-se do alinhamento observado anteriormente. A principal raiz dessa mudança é o conflito aberto entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o Palácio do Planalto. A relação se deteriorou após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não acatar a indicação de Alcolumbre, que defendia o nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse atrito fez com que Alcolumbre adotasse uma postura mais dura e independente em relação ao governo. Analistas apontam que medidas recentemente aprovadas pelo Senado, vistas como prejudiciais ao Orçamento federal, são reflexo direto desse novo humor da Casa. Esse contexto de atrito entre os Poderes é o pano de fundo que torna a tramitação da dosimetria volátil e menos previsível.
Pressão das ruas e a atuação dos senadores-chave
Enquanto o cenário interno no Congresso se complica, a sociedade civil se mobiliza. Atos públicos convocados por setores da esquerda reuniram um número significativo de manifestantes em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. No Rio, a presença de artistas como Caetano Veloso deu maior visibilidade aos protestos, que rejeitam a proposta. Do outro lado, apoiadores do projeto, muitos ligados ao bolsonarismo, defendem a medida como um passo para a "pacificação", embora continuem a pressionar por uma anistia ampla.
Dentro do Senado, dois nomes surgem como figuras centrais capazes de influenciar ou até frear o avanço do projeto. O primeiro é o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aliado do governo, ele tem adotado uma postura ponderada, resistindo a pressões diretas. O outro é o senador Alessandro Vieira, relator de mudanças na legislação antifacções. Analistas indicam que Vieira já sinalizou tendência a se posicionar contra o texto vindo da Câmara, o que poderia ser determinante no debate na CCJ.
O que esperar nas próximas horas?
Com prazos curtos e um ambiente político que se transforma rapidamente, as próximas 48 a 72 horas são consideradas decisivas. A combinação de pressão popular, conflitos entre os Poderes e a atuação de senadores com posicionamentos críticos cria um cenário de alta instabilidade. Especialistas avaliam que o Senado se tornou o epicentro da incerteza sobre o futuro da dosimetria.
O desfecho desta votação não diz respeito apenas à redução de penas específicas, mas reflete um momento de reconfiguração de forças e tensão entre o Legislativo e o Executivo. Em um ambiente descrito como turbulento, decisões podem ser redefinidas em questão de horas, mantendo o país em suspense sobre o rumo deste projeto de lei.
