STJ instaura sindicância para apurar acusações contra ministro Marco Buzzi
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, na noite desta quarta-feira (4), por unanimidade, instaurar uma sindicância para investigar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos. A medida foi tomada após Buzzi ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos, fato que ele nega veementemente.
Comissão especial é formada para conduzir as apurações
Durante a mesma sessão extraordinária, o STJ sorteou os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira para compor a comissão responsável por apurar o caso. A decisão ocorre após a revelação do caso pelo site da revista Veja na manhã desta quarta-feira, com confirmação posterior pelo g1 e pela TV Globo.
As investigações estão sendo conduzidas sob sigilo absoluto, conforme determina a legislação brasileira para crimes de natureza sexual. Esse procedimento visa proteger a intimidade e a integridade da vítima, evitando exposição indevida e possíveis revitimizações.
Detalhes do caso e andamento das investigações
Segundo informações apuradas pela TV Globo, a jovem relata ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro, durante estadia da família na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A vítima, então com 18 anos, contou aos pais que percebeu a aproximação de Marco Buzzi enquanto estava na água.
De acordo com o relato, o ministro teria puxado o corpo dela para junto do seu e a agarrado pela lombar. A jovem afirma ter tentado escapar pelo menos duas vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato físico. Após conseguir se soltar, ela saiu da água imediatamente e buscou ajuda dos pais.
A família da jovem confrontou a família de Marco Buzzi e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhada de advogados, a família registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso paralelamente.
Trâmites jurídicos e posicionamentos das partes
O inquérito foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Marco Buzzi possui direito ao foro privilegiado em função de seu cargo. A Corregedoria do CNJ informou que já colheu depoimentos na manhã desta quarta-feira, incluindo os da jovem e de sua mãe.
Em nota oficial, o ministro Marco Buzzi declarou que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas" e repudiou "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio". Ele afirmou ainda que as acusações não correspondem aos fatos reais.
Já a defesa da jovem emitiu comunicado informando que "neste momento o mais importante é preservar a vítima e sua família, diante do gravíssimo ato praticado". Os advogados afirmaram aguardar "rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes".
Possíveis consequências jurídicas e perfil do ministro
O caso está sendo investigado como importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena que varia de um a cinco anos de reclusão em caso de condenação. A sindicância instaurada pelo STJ representa um procedimento administrativo interno que pode resultar em sanções disciplinares, independentemente do processo criminal.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina. Natural de Timbó, em Santa Catarina, possui mestrado em Ciência Jurídica e especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
O CNJ reforçou em nota que o caso "está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira", destacando a necessidade de preservar a vítima durante todo o processo investigativo.
