Flávio Dino suspende penduricalhos no STF e gera impacto nos Três Poderes
Os chamados penduricalhos, que representam verbas adicionais além do salário base para juízes e desembargadores, podem estar com os dias contados no Brasil. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão histórica nesta quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, suspendendo o pagamento de todos os penduricalhos que não estejam explicitamente previstos em lei federal ou estadual.
Decisão do STF e prazo para reavaliação
A medida do ministro Dino estabelece um prazo de 60 dias para que os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – reavaliem os penduricalhos atualmente pagos. Qualquer valor extra que não esteja já previsto em lei deverá ser imediatamente suspenso, conforme a determinação. Esses benefícios extras, muitas vezes criticados por especialistas, ficam de fora do teto constitucional, que é o valor máximo permitido para remuneração de funcionários públicos.
Atualmente, o teto constitucional ultrapassa os 46 mil reais, mas os penduricalhos podem elevar significativamente os ganhos de magistrados, gerando debates sobre equidade e transparência no serviço público. A decisão de Dino não é definitiva e será analisada pelos outros ministros do STF em uma sessão presencial, que ainda precisa ser agendada, refletindo a falta de unanimidade dentro da Corte sobre o tema.
Contexto do Código de Conduta e outras notícias do Judiciário
Essa suspensão ocorre em um momento crucial, pois os ministros do Supremo estão discutindo um Código de Conduta para o Poder Judiciário, visando estabelecer padrões éticos mais rigorosos. A decisão sobre os penduricalhos pode influenciar diretamente essas discussões, destacando a necessidade de maior controle sobre remunerações extras.
Em paralelo, outras notícias do Judiciário ganham destaque. A ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu para deixar a relatoria das investigações de assédio sexual contra seu colega de Corte, o ministro Marco Buzzi. O afastamento se deve a vínculos familiares com o investigado, conforme revelado. Buzzi é acusado de assediar sexualmente uma jovem de 19 anos, caso que veio à tona através da coluna Radar, de VEJA.
Declarações de Lula sobre escândalos políticos
Fora do Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também fez declarações impactantes nesta quinta-feira. Ele falou sobre um encontro que teve com o banqueiro Daniel Vorcaro em novembro de 2024, um ano antes do escândalo do Banco Master. Segundo Lula, o assunto da conversa foi a possibilidade de uma suposta interferência política nas investigações contra o banco, que já existiam naquela época.
Além disso, o presidente mencionou que cobrou de seu filho, Fábio Luis, o Lulinha, que ele fale a verdade nas investigações sobre o escândalo do INSS. Essas revelações adicionam camadas ao cenário político brasileiro, mostrando como questões de transparência e ética permeiam diferentes esferas do poder.
Em resumo, a suspensão dos penduricalhos por Flávio Dino marca um passo significativo na busca por maior fiscalização e controle no Poder Judiciário, enquanto outros casos de assédio e escândalos financeiros continuam a desafiar a integridade das instituições brasileiras.
