Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolve vereador de Salmourão em processo eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a ação movida contra o vereador Wesley Barbosa, do Partido Social Democrático (PSD), que investigava possível compra de votos durante as eleições municipais de Salmourão, no interior paulista. A decisão de segunda instância foi tomada em sessão plenária realizada na última terça-feira, dia 24 de setembro, conforme confirmação oficial do próprio tribunal ao portal de notícias g1 nesta quinta-feira, 26 de setembro.
Detalhes da ação e alegações do Ministério Público Eleitoral
A ação eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral no dia 16 de dezembro de 2024, com o objetivo específico de apurar suposta captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos. Segundo as alegações iniciais do órgão ministerial, o vereador Wesley Barbosa teria prometido o conserto de um veículo automotor a eleitores como forma de obter apoio nas urnas durante o pleito municipal.
O TRE-SP não divulgou informações detalhadas sobre as investigações que foram conduzidas a partir da propositura da ação, mantendo sigilo sobre as provas analisadas e os depoimentos colhidos durante o processo. A decisão unânime da corte regional considerou que as alegações não se sustentaram perante o conjunto probatório apresentado.
Possibilidade de recurso e próximos passos processuais
Apesar da decisão favorável ao parlamentar em segunda instância, o caso ainda pode seguir para análise em terceira instância, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso alguma das partes envolvidas decida interpor recurso. O próprio TRE-SP destacou que a matéria permanece sujeita a contestações nos termos da legislação eleitoral brasileira.
O portal g1 tentou obter posicionamento tanto da Câmara Municipal de Salmourão quanto do próprio vereador Wesley Barbosa sobre a decisão judicial, mas não recebeu retornos das assessorias até o momento da publicação desta reportagem. A ausência de manifestação oficial das partes deixa em aberto a possibilidade de novas declarações sobre o desfecho processual.
Contexto político e implicações da decisão
A absolvição do vereador representa um capítulo importante na política local de Salmourão, município com aproximadamente 5.000 habitantes localizado na região de Presidente Prudente. Wesley Barbosa integra a legislatura municipal como um dos representantes eleitos, e a manutenção de seu mandato depende diretamente do resultado final deste processo eleitoral.
Casos de captação ilícita de sufrágio são tratados com rigor pela Justiça Eleitoral brasileira, podendo resultar em cassação de mandato e inelegibilidade quando comprovados. A decisão do TRE-SP, portanto, afasta temporariamente essas possíveis sanções contra o parlamentar, embora o caso ainda possa ter desdobramentos conforme o andamento de eventuais recursos.
