Sabatina de Gonet no Senado em 12 de novembro
Relatório do senador Tadeu Veneri recomenda aprovação de Gonet para novo mandato. Sessão decisiva no Senado está agendada para 12 de novembro, em um dos processos mais aguardados do ano.
Category : Política Judiciária
Processo contra Castro: crise ou oportunidade?
O governador do Rio de Janeiro enfrenta um processo por abuso de poder político, mas analistas apontam que o timing pode ser estratégico para sua defesa. Entenda os detalhes deste julgamento que pode definir o futuro político do estado.
Cid Gomes começa a cumprir pena após decisão de Moraes
O ex-governador do Ceará, Cid Gomes, terá que começar a cumprir sua pena de 5 anos e 4 meses de prisão. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após a defesa do político não apresentar recurso no prazo estabelecido. Entenda os detalhes dest
Michelle e Ibaneis lideram corrida ao Senado pelo DF
Nova pesquisa eleitoral mostra Michelle e Ibaneis na frente da disputa por uma vaga no Senado pelo DF. Confira os números completos e a análise do cenário político.
Ricardo Galvão assume vaga de Boulos na Câmara
Físico e ex-presidente do Inpe, Ricardo Galvão anuncia sua chegada à Câmara dos Deputados para ocupar vaga deixada por Guilherme Boulos. Conheça a trajetória do novo parlamentar.
Aliados cobram Lula por diálogo com STF
Pressão aumenta no Planalto para que presidente Lula retome negociações sobre composição do STF ainda nesta quinta-feira. Saiba os detalhes.
Deputado quer Lewandowski na Câmara para explicações
Em movimento que promete acirrar os ânimos em Brasília, deputado protocola pedido formal para que Ricardo Lewandowski preste esclarecimentos urgentes na Câmara. Saiba os detalhes do embate político que está agitando o cenário nacional.
Governador do Acre fala sobre julgamento no STJ
Em entrevista exclusiva, governador do Acre se pronuncia sobre processo que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Confira os detalhes!
Dino: STF não legitima 'vale-tudo' com corpos
Ministro da Justiça alerta que decisões do Supremo não autorizam práticas violentas. Entenda o posicionamento do governo sobre segurança pública e direitos humanos.
Moraes cobra governo sobre operação no Rio
Ministro do STF dá prazo para governo federal enviar informações detalhadas sobre operação que afetou comunidades do Rio. Decisão atende a ADPF movida por partidos de oposição.
Castro e Lewandowski debatem segurança no RJ
Encontro entre Cláudio Castro e o ministro do STF analisou ações de combate à criminalidade e fortalecimento institucional no Rio de Janeiro
Lewandowski revela estratégia de segurança nacional
Ex-ministro Ricardo Lewandowski detalha em coletiva medidas urgentes para fortalecer a segurança pública no país. Entenda os principais pontos do plano.
STF divide-se sobre relatórios do COAF em investigações
Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Senado aprova novas regras para prisão preventiva
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Senado aprova mudanças em prisões preventivas e audiências
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.
Haddad promete novo cálculo do Imposto de Renda
Ministro da Fazenda se compromete com senador a revisar metodologia de cálculo que afeta estados do Norte e Nordeste. Proposta pode redistribuir R$ 30 bilhões em recursos federais.
Lewandowski recebe título de cidadão cearense
Ministro do STF é homenageado com a mais alta honraria do Ceará durante cerimônia histórica que destacou seus laços afetivos e contribuições ao estado
PT aciona Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro
Partido dos Trabalhadores entra com nova representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara. Acusações incluem suposto abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos. Confira os detalhes desta batalha pol
STF julga recurso de Bolsonaro em 7 de novembro
O Supremo Tribunal Federal agendou para 7 de novembro a análise do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro em sessão virtual. Decisão pode definir rumos políticos.
Bolsonaro: Cartada Final no STF Define Futuro Político
Em manobra de alto risco, ex-presidente mobiliza aliados no Supremo Tribunal Federal em tentativa crucial que pode definir seu futuro político e jurídico
Bolsonaro: defesa alega cerceamento em recurso ao STF
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com recurso no STF argumentando violação do direito à ampla defesa durante o julgamento que o condenou por abuso de poder político.
STF julga recursos de Bolsonaro em 7 de novembro
O Supremo Tribunal Federal definiu o calendário para análise dos recursos de Jair Bolsonaro e outros investigados no inquérito dos atos golpistas. Entenda os próximos passos deste processo histórico.
Projeto de Lula pode ser votado esta semana
O relator Rodrigo Pacheco sinaliza avanço crucial para a proposta do governo. Saiba como a articulação política pode definir os rumos da votação.
Defesa de Bolsonaro cita Fux em recurso sobre trama
Advogados do ex-presidente citam decisão do ministro do STF em ação que questiona condenação por suposta participação em esquema antidemocrático. Entenda os detalhes jurídicos.
Bolsonaro recorre ao STF sobre caso golpe
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para reverter condenação no processo sobre tentativa de golpe de estado. Entenda os detalhes do caso.
Braga Netto recorre ao STF por falhas no processo
Defesa do ex-ministro alega violação de princípios constitucionais e pede anulação de decisões. Entenda os argumentos jurídicos que podem mudar o rumo do processo.
Bolsonaro recorre ao STF contra inelegibilidade
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal contestando processo que o tornou inelegível. Defesa alega violação do direito de ampla defesa e questiona validade da delação de Cid Moreira.
Defesa de Cid Gomes não recorre contra condenação
Advogados do ex-governador do Ceará mudam estratégia jurídica após condenação por improbidade administrativa. Entenda os detalhes do caso.
STF marca julgamento de Tagliaferro para 7 de novembro
O ministro Alexandre de Moraes marcou para 7 de novembro o julgamento da denúncia da PGR contra o deputado estadual de São Paulo, Fernando Tagliaferro. Entenda os detalhes do caso que movimenta o cenário político brasileiro.
Bolsonaro: última cartada ao STF antes da prisão
Jair Bolsonaro apresenta recurso final ao STF em caso que pode definir seu futuro político. Especialistas analisam as estratégias da defesa e o possível desfecho.
Page 23 of 28